O Acre está entre quatro estados brasileiros que garantem a presença de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2025, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de fevereiro.
Segundo o levantamento, Acre, Distrito Federal, Goiás e Roraima são as únicas unidades da federação onde todas as cidades contam com esse tipo de profissional nas escolas.
No restante do país, o cenário ainda apresenta lacunas. O Censo aponta que 1.144 dos 5.571 municípios brasileiros (20,5%) ainda possuem escolas sem profissionais de apoio escolar, considerados essenciais para garantir a inclusão educacional de estudantes que necessitam de acompanhamento.
O que diz a legislação
A presença desses profissionais está prevista em normas nacionais como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei do Autismo (Lei nº 12.764/2012).
A legislação determina que estudantes que necessitem de apoio tenham acesso a profissionais que auxiliem em atividades como alimentação, higiene, locomoção, comunicação e interação social, em todos os níveis e modalidades de ensino.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência e aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo, o que amplia a demanda por políticas públicas voltadas à inclusão educacional.
Ampliação da estrutura no Acre
Em 2026, o governo do Acre contratou 737 profissionais efetivos para atuar no atendimento da Educação Especial na rede estadual de ensino.
Diferentemente de alguns estados que utilizam estagiários ou profissionais de nível médio, a política adotada no Acre prioriza professores da educação especial, responsáveis por atuar na mediação pedagógica dentro da sala de aula.
Segundo a chefe do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Hadhianne Peres, o trabalho desses profissionais busca garantir acessibilidade no ambiente escolar.
“A educação especial é promotora de acessibilidade. Nós trabalhamos para garantir acesso ao currículo, aos métodos, aos conteúdos e aos espaços. Cada aluno recebe o suporte de acordo com sua necessidade”, explica.
Antes da definição do atendimento, cada estudante passa por um estudo de caso pedagógico, que analisa as necessidades e dificuldades no processo de aprendizagem. A partir desse diagnóstico, são definidos os tipos de apoio, que podem incluir professor mediador em sala, atendimento em sala de recursos ou acompanhamento individualizado.
Impacto na rotina escolar
O impacto dessas políticas pode ser observado na rotina de estudantes como Joaquim Cabral da Silva, de 13 anos, aluno do 6º ano da Escola Padre Carlos Casavechia, em Rio Branco.
Diagnosticado com autismo grau de suporte 1, ele conta com o acompanhamento de uma mediadora em sala de aula. Segundo o estudante, o apoio ajudou a superar dificuldades na leitura e na escrita.
“Eu gosto muito da escola. Tem professores incríveis e eu me surpreendo cada dia. Com a ajuda da mediadora, melhorei muito. Antes eu tinha dificuldade com a letra cursiva, para escrever e ler. Agora estou conseguindo”, relata.
Curioso e participativo, Joaquim afirma que ainda enfrenta desafios para manter a concentração durante as aulas.
“Às vezes eu começo a pensar em muitas coisas e isso pode tirar um pouco da minha atenção. Mas cada dia eu estou superando meus limites e prestando mais atenção nas aulas”, diz.
Crescimento da educação inclusiva
O número de estudantes identificados com autismo na rede de ensino tem aumentado nos últimos anos. Segundo a Secretaria de Educação, houve crescimento superior a 600% nos diagnósticos registrados, resultado do maior acesso ao diagnóstico e da ampliação das políticas de inclusão.
No Acre, a proporção de estudantes com algum tipo de deficiência também aumentou. Em 2024, cerca de 8% dos alunos da rede apresentavam algum tipo de deficiência. Já o Censo Escolar 2025 apontou 10%.
