Os dados sobre violência doméstica e feminicídio em Rio Branco serão tema de uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira, 20, às 9h, na sala de sessões da Câmara Municipal. O encontro pretende reunir representantes de diferentes instituições para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas na capital acreana.
A audiência deve contar com a participação de órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, além de representantes das áreas de assistência social e saúde, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às vítimas e ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas ao tema.
Debate sobre protocolo de atendimento
Durante o encontro também será discutido o avanço na implementação do Protocolo de Procedimento de Atendimento da Comissão de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero, criada pela Câmara Municipal em 2025.
A proposta do protocolo é estabelecer um fluxo de atendimento para acolhimento e encaminhamento de vítimas, permitindo que as equipes envolvidas iniciem rapidamente as etapas de acompanhamento e apoio. A medida busca garantir não apenas proteção física e emocional às mulheres, mas também maior agilidade nos processos de responsabilização dos agressores.
Cenário no Acre
O debate ocorre em um momento de alerta no estado. De acordo com o levantamento Retrato dos Feminicídios no Brasil 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Acre registrou em 2025 a maior taxa de feminicídios do país, com 3,2 casos para cada 100 mil mulheres.
O relatório aponta que 14 feminicídios foram registrados no estado em 2025, número superior ao contabilizado no ano anterior. Em 2024, foram oito casos, o que representa aumento de 74,3% em apenas um ano.
A série histórica do levantamento mostra oscilações no número de casos ao longo dos últimos anos:
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2021: 12 feminicídios
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2022: 9 casos
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2023: 10 casos
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2024: 8 casos
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2025: 14 casos
O estudo também aponta que, entre os casos analisados no Acre, duas vítimas possuíam medidas protetivas contra os agressores, o que representa 25% do recorte avaliado.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em nível nacional, os feminicídios continuam fortemente associados à violência doméstica e a relações afetivas, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao fortalecimento da rede de apoio às mulheres.