O ex-sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery, volta a ser julgado nesta quinta-feira, 5, pela morte do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos, ocorrida em 2017, em Rio Branco. O julgamento começou por volta das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O caso retorna ao plenário após o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anular, em maio de 2025, a sentença que havia condenado o ex-militar a oito anos de prisão em regime semiaberto. A decisão atendeu a um recurso apresentado pela defesa.
A condenação anterior havia sido definida em novembro, quando o ex-sargento foi considerado culpado pelo homicídio e recebeu pena de oito anos de prisão em regime semiaberto. Na mesma decisão, Ítalo de Souza Cordeiro, também denunciado no processo, foi absolvido da acusação de fraude processual.
No recurso apresentado à Justiça, a defesa alegou que o Ministério Público do Acre (MP-AC) utilizou provas que não constavam nos autos do processo, o que teria prejudicado o direito de defesa. A Câmara Criminal do TJ-AC acolheu os argumentos e determinou a realização de um novo julgamento.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na manhã de 24 de novembro de 2017, no Conjunto Canaã, no bairro Areal, em Rio Branco.
O ex-sargento é acusado de ter atirado pelo menos seis vezes contra o adolescente, que teria tentado furtar a residência dele. A acusação sustenta que o policial teria agido com a intenção de “fazer justiça com as próprias mãos”.
Após o crime, ainda segundo a investigação, o militar e um colega de farda teriam alterado a cena, lavando o corpo do adolescente e o local onde ele caiu, com o objetivo de sustentar a versão de legítima defesa.
