A Justiça do Acre marcou para o dia 15 de abril a audiência de instrução e julgamento que pode definir se os acusados pelo assassinato do ativista cultural e colunista social Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos, irão a júri popular. O crime ocorreu em dezembro de 2025, em Rio Branco.
A audiência faz parte da fase de instrução do processo, etapa em que são ouvidas testemunhas e os acusados são interrogados antes da decisão do juiz sobre o envio do caso ao Tribunal do Júri.
Os réus no processo são Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) foi aceita pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Possibilidade de adiamento
Ao portal A GAZETA, o advogado David dos Santos, que atua na defesa de Antônio, afirmou que a audiência pode ser reagendada caso não seja apresentada a resposta escrita à acusação por parte da defesa do corréu.
“É só depois da apresentação de todas as defesas prévias que o juízo analisa eventual existência de preliminares ou nulidades, e não havendo, dá regular prosseguimento ao processo com a designação da audiência de instrução e julgamento, fase em que são ouvidas testemunhas e os acusados são interrogados”, explicou.
Segundo ele, como ainda não houve manifestação formal da defesa de Nataniel, existe a possibilidade de alteração na data.
“Foi marcada, contudo, como ainda não foi apresentada a resposta escrita à acusação do corréu Natanael, há grande possibilidade de que essa audiência seja remarcada. Então, nessa fase, não há como saber se o juiz chegou a uma decisão se vai enviar ou não os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou.
Acusação e investigação
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois acusados foram indiciados por homicídio qualificado e furto qualificado em concurso material.
Segundo o laudo cadavérico anexado ao processo, Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
O Ministério Público denunciou os dois por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
A investigação também analisou a possibilidade de motivação homofóbica no crime. O promotor de Justiça Efrain Mendoza afirmou que, embora a homofobia não esteja prevista como qualificadora específica no Código Penal, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe.
Prisão e confissão
Moisés Alencastro foi encontrado morto no dia 22 de dezembro de 2025. O carro dele foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, na zona rural de Rio Branco.
Os dois suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro, na capital. Antônio foi localizado pela manhã e Nataniel detido no período da tarde.
Segundo a Polícia Civil, ambos confessaram o crime durante as investigações. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas a investigação indicou outra dinâmica após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel da vítima.
Durante as diligências, foram encontrados objetos pertencentes a Moisés em locais ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento e roupas com vestígios de sangue. A investigação também apura tentativa de uso de cartões bancários da vítima após o crime.