Com o objetivo de acelerar a resposta institucional em casos de violência doméstica, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 4, uma reunião estratégica para ajustar o fluxo de distribuição de procedimentos criminais. O foco principal do encontro foi otimizar a concessão de medidas protetivas de urgência na Comarca de Rio Branco.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher. O encontro contou ainda com a participação do promotor corregedor Carlos Pescador (10ª Promotoria Criminal) e de equipes técnicas que atuam na tramitação desses processos.
A iniciativa visa eliminar entraves operacionais e aprimorar a comunicação interna, garantindo que as demandas cheguem ao Judiciário e recebam atendimento no menor tempo possível. Por se tratar de uma área que envolve risco iminente à vida, a celeridade é considerada peça-chave na proteção das vítimas.
Durante o encontro, a promotora Dulce Helena enfatizou que a integração entre os órgãos é o que permite ao sistema agir antes que as agressões escalem para crimes mais graves.
“A gente tem que caminhar de mãos dadas. Enquanto algumas áreas atuam quando a situação já chegou a um nível extremo, nós ainda temos a possibilidade de agir antes, proteger e salvar vidas. Esse apoio institucional é fundamental para reduzir a violência e enfrentar o machismo estrutural”, afirmou a promotora.
Compromisso institucional
Ao final do alinhamento, os promotores e servidores reforçaram o compromisso de manter o diálogo constante para que os fluxos de trabalho sejam continuamente aprimorados. A meta é assegurar que o enfrentamento à violência doméstica em Rio Branco seja cada vez mais eficaz, oferecendo respostas ágeis e segurança jurídica para as mulheres que buscam ajuda no Ministério Público.