A espera por uma decisão definitiva da Justiça ainda faz parte da realidade de centenas de pessoas presas no Acre. Dados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2025 indicam que 22,8% da população carcerária do estado é formada por presos provisórios, ou seja, detentos que ainda não receberam sentença final.
Na prática, isso significa que pelo menos dois em cada dez presos no Acre aguardam julgamento enquanto permanecem privados de liberdade. O indicador é utilizado para medir a eficiência e a agilidade do sistema de justiça criminal na análise e conclusão dos processos.
Com esse percentual, o Acre ocupa a 13ª posição no ranking nacional, entre os estados com menor proporção de presos sem condenação definitiva.
Cenário na região Norte
Embora o estado esteja na metade superior da lista, os dados mostram diferenças significativas entre as unidades da federação.
Na região Norte, Rondônia apresenta o melhor desempenho do país, com 10,4% de presos provisórios. Já o Amazonas aparece com 20,7%, ocupando a 10ª posição no ranking nacional.
O Pará, por outro lado, registra um cenário mais crítico, com 33,4% da população carcerária formada por presos sem sentença definitiva, ocupando a 21ª posição.
No extremo oposto do ranking nacional está a Bahia, onde 42,8% das pessoas presas ainda aguardam julgamento.
Como o indicador é calculado
Para elaborar o indicador, o levantamento considera toda a população do sistema prisional, composta por três grupos principais:
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Presos provisórios, que ainda não possuem condenação definitiva;
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Detentos sentenciados, que cumprem pena em regimes fechado, semiaberto ou aberto;
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Pessoas submetidas a medidas de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.
Especialistas alertam que o alto volume de detentos sem condenação sobrecarrega as unidades, gerando superlotação e dificultando os processos de ressocialização. Esse cenário reforça a necessidade de decisões judiciais mais rápidas para eliminar os gargalos que travam o sistema penitenciário e garantam maior eficiência na aplicação da justiça.