A Prefeitura de Feijó foi autorizada a contratar 54 professores temporários para atuar na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) na zona rural, com salário de R$ 2.506,90. A medida foi oficializada por meio de lei publicada na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A contratação foi autorizada pela Lei nº 1.245, sancionada pelo prefeito Railson Ferreira da Silva, que permite o recrutamento emergencial de profissionais para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto, as contratações serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado, com seleção baseada em análise curricular. A iniciativa busca suprir necessidades temporárias do município na oferta de ensino voltado a jovens, adultos e idosos que vivem em comunidades da zona rural.
Vagas e requisitos
O processo prevê 54 vagas para professor da modalidade EJA Rural, além da formação de cadastro de reserva com 10 candidatos.
A remuneração bruta mensal será de R$ 2.506,90, para uma carga horária semanal de 20 horas. O requisito mínimo de formação exigido é nível médio.
Os profissionais selecionados deverão atuar nas localidades indicadas no edital, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Duração do contrato
Segundo a lei, o processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Já a duração dos contratos dependerá das necessidades de cada etapa do programa educacional.
Os contratos terão natureza administrativa, garantindo aos profissionais direitos como remuneração mensal, repouso semanal remunerado, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais ao término do contrato e inscrição no Regime Geral de Previdência Social.
O texto também estabelece que os contratos poderão ser encerrados antes do prazo final em caso de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o mesmo cargo.