O advogado e vereador de Sena Madureira, Maycon Moreira da Silva, de 27 anos, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por supostas ameaças feitas ao então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache.
A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e deve ser encaminhada à Câmara Municipal de Sena Madureira para conhecimento formal da acusação. O parlamentar é acusado de coação no curso do processo e duas ameaças.
Origem do caso
De acordo com o MPAC, o episódio começou após a OAB/AC instaurar um processo disciplinar contra Maycon Moreira, a partir de denúncias de assédio moral e sexual supostamente praticadas no exercício da advocacia.
A primeira denúncia foi registrada em agosto de 2022. Posteriormente, em março de 2023, novas provas levaram o então presidente da seccional, Rodrigo Aiache, a determinar a suspensão cautelar do advogado por 30 dias.
Durante sessão plenária do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, realizada em 15 de março, o órgão aprovou o afastamento do advogado por 90 dias. Segundo a denúncia, nessa ocasião o vereador teria feito declarações direcionadas ao presidente da entidade, afirmando que ele “pagaria pelo que estava fazendo”, que “isso não vai ficar assim” e que “você está mexendo com homem, não com menino”.
Mensagens e supostas pressões
O Ministério Público também cita mensagens enviadas em 18 de abril, por meio do aplicativo WhatsApp, nas quais o advogado teria escrito a um terceiro: “Rodrigo não perde por esperar esse favor pessoal que fez comigo para agradar a Álvaro e companhia, vai custar caro à imagem dele, observe as cenas do próximo capítulo”.
Ainda segundo a denúncia, entre 10 e 11 de maio, Maycon teria ligado para outro advogado pedindo que o processo disciplinar fosse suspenso, sob ameaça de divulgar “vídeos comprometedores” envolvendo Aiache.
Defesa nega acusações
O vereador negou as acusações e afirmou ser vítima de perseguição política e institucional. Mesmo assim, o MPAC considerou que os depoimentos e o conjunto de provas reunidos no processo são suficientes para o oferecimento da denúncia.
O documento foi protocolado em 18 de fevereiro, na Vara do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco. O Ministério Público pede o recebimento da denúncia, a citação do acusado para apresentar defesa e, ao final do processo, a condenação pelos crimes apontados.
O órgão também solicita que seja fixada indenização mínima equivalente a dez salários mínimos em favor da vítima.
