O empresário Francisco Alves Osório, conhecido como “Chicão do Atacadão”, foi colocado em liberdade provisória após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira, 12, em Rio Branco. A decisão foi expedida pela Vara Estadual do Juiz das Garantias do Tribunal de Justiça do Acre.
Conforme o alvará de soltura, a Justiça determinou a liberação do empresário mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil, além do cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações estão manter o endereço atualizado junto ao Judiciário e informar ao juízo caso precise se ausentar do município por mais de 15 dias.
Chicão havia sido preso na manhã desta quinta-feira durante uma operação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Defaz), que cumpria mandados de busca e apreensão relacionados ao setor comercial.
A ação começou nas primeiras horas do dia na residência do empresário, localizada no bairro Bosque, em Rio Branco. Durante as buscas, os investigadores encontraram uma pistola calibre .380 registrada em nome do empresário e munições, além de 20 munições de calibre 9 milímetros de fabricação estrangeira, consideradas de uso restrito.
Diante do material apreendido, Francisco foi autuado em flagrante por envolvimento com arma de fogo e munição de uso proibido, conforme o Estatuto do Desarmamento. Após a prisão, ele foi conduzido à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), acompanhado de advogado.
Ainda durante a operação, equipes policiais também realizaram buscas na sede do Atacadão Rio Branco, empresa administrada pelo empresário e situada no bairro Estação Experimental, onde outros materiais foram apreendidos no decorrer das diligências.
Após a análise do caso na audiência de custódia, a Justiça decidiu conceder liberdade provisória, permitindo que o empresário responda ao processo em liberdade, desde que cumpra as condições impostas pela decisão judicial.
O que diz a defesa
Após a prisão, a defesa do empresário divulgou nota pública afirmando que Francisco colaborou com as autoridades durante o cumprimento dos mandados judiciais.
“No cumprimento da ordem judicial, o Sr. Francisco recebeu as autoridades com absoluta tranquilidade e prestou total colaboração, franqueando o acesso dos policiais e colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, diz trecho do comunicado.
Os advogados também afirmaram que o empresário nega qualquer envolvimento em irregularidades e confia que a investigação esclarecerá os fatos.
“Cumpre destacar que o empresário não possui qualquer envolvimento com práticas ilícitas e está sereno quanto à apuração dos fatos, confiante de que a investigação demonstrará sua completa inocência”, acrescenta a nota.
Ainda segundo a defesa, a prisão ocorreu após a localização de munição durante a diligência policial.
“Durante o cumprimento da diligência, foi localizada uma munição calibre 9 mm, circunstância que levou à lavratura de prisão em flagrante de natureza meramente formal e protocolar, situação já devidamente esclarecida às autoridades competentes”, afirma o comunicado.
