O vereador André Kamai criticou, durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (10), a atuação de senadores que apresentaram recurso para impedir o avanço de um projeto de lei que equipara o crime de misoginia ao crime de racismo no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a medida representa um obstáculo no enfrentamento à violência contra mulheres no país.
De acordo com Kamai, a proposta em tramitação no Senado Federal busca incluir a misoginia, definida como o ódio contra mulheres por serem mulheres, entre os crimes de discriminação previstos na legislação brasileira.
“A misoginia é uma prática de ódio. De ódio às mulheres. De ódio às mulheres por serem mulheres”, afirmou.
Relação com feminicídio
Durante o discurso, o vereador associou o comportamento misógino a crimes mais graves contra mulheres, como o feminicídio.
“A misoginia é talvez o princípio, a origem do feminicídio. Dificilmente um homem pratica um feminicídio se ele não for um homem misógino”, declarou.
Tramitação do projeto
Segundo Kamai, o projeto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com caráter terminativo, o que permitiria o envio direto da proposta para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
“Quando uma matéria é aprovada na CCJ em caráter determinativo, ela pode ser encaminhada diretamente para a Câmara sem necessariamente passar pelo plenário. É como se ela ganhasse um passe livre para acelerar a aprovação”, explicou.
No entanto, um grupo de senadores apresentou um recurso para que o texto também seja analisado pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.
Para Kamai, essa iniciativa acabou interrompendo o avanço da proposta. “Infelizmente um conjunto de senadores decidiu travar essa pauta e entrou com um recurso para que esse projeto não avançasse. Com isso, ele foi para a gaveta e está esperando a boa vontade da mesa diretora do Senado de colocar na pauta”, disse.
Críticas a senadores
Durante o pronunciamento, o vereador citou parlamentares que, segundo ele, estão ligados ao requerimento que pediu a análise da matéria pelo plenário.
Entre os nomes mencionados estão os senadores Flávio Bolsonaro, Alan Rick e Márcio Bittar. “Está ali o senador Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil. Um Brasil que é campeão de feminicídio. Mas ele acha que não é urgente um projeto que torna a misoginia um crime equiparado ao racismo”, afirmou.
Kamai também criticou a posição de parlamentares acreanos sobre o tema. “Também está no meio dessa articulação o senador Alan Rick, que quer ser governador do Acre. Ele também acha que não é urgente enfrentar o feminicídio e o ódio contra as mulheres neste país”, declarou.
O vereador também citou o senador Márcio Bittar. “Também está lá o senador Márcio Bittar, que quer ser senador de novo pelo Acre e que também acha que não é urgente que a gente torne a misoginia um crime grave e que possa ser julgado”, afirmou.
Debate sobre violência contra mulheres
Kamai destacou que o Acre registrou 14 feminicídios no último ano e defendeu mudanças legislativas para enfrentar a violência de gênero.
“Enfrentar o feminicídio e o crime de ódio contra as mulheres é com atitude. É com mudança de lei, com garantia de política pública e com investimento”, disse.
O vereador também criticou o que classificou como incoerência entre discursos públicos e decisões políticas. “A gente vem aqui, faz discurso, faz homenagem, mas na hora de tomar decisão e usar o poder para mudar a realidade, é essa atitude que as pessoas eleitas tomam”, declarou.
Kamai afirmou que a população deve observar as posições assumidas pelos parlamentares. “Essas pessoas estarão no processo eleitoral pedindo voto para mulheres e dizendo que são contra o feminicídio. Mas, quando tiveram a oportunidade de usar o poder que têm, agiram contra as mulheres”, concluiu.
