STF decide que Lei Maria da Penha vale mesmo sem consentimento da vítima
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que o Ministério Público pode apresentar denúncias contra agressores de mulher independentemente do...
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que não haverá "efeito dominó" em outros Estados dos movimentos...
Ao comemorar os 32 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) prestou homenagem em Plenário,...
Bombeiros e policiais militares poderão ser beneficiados com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro popular...
A embaixada dos Estados Unidos enviou mensagem à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado informando que...
Um homem de 23 anos fez refém a própria esposa na tentativa de evitar a sua prisão, na manhã de...
O incêndio criminoso aconteceu na manhã desta quinta-feira, 09, na rua Hermes Alves Brasileiro, bairro Naire Leite – “Tampa Azul”,...
A reitora Olinda Batista Assmar participou, na manhã de ontem, de reunião na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de...
O Governo Federal sancionou no dia 12 de janeiro deste ano, a Lei 12.595 que institui o Sistema Nacional de...
Empresários do varejo têm boas expectativas para o primeiro semestre de 2012, segundo o Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do...
O deputado Flaviano Melo (PMDB) está trabalhando junto às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados para conseguir as assinaturas suficientes ...
A presidente Dilma Roussef se mostrou categoricamente contra a anistia dos policias grevistas da Bahia. "Por reivindicar, as pessoas não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quarta-feira o julgamento que confere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a autonomia...
Amanhã, sexta-feira (10) serão depositados nas contas das prefeituras de todo Brasil recursos referentes ao primeiro decêndio do Fundo de...
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, computou, de janeiro a dezembro...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar favorável aos trabalhadores das empresas Monreal e Potência, que prestavam serviços para...
Investigadores da Delegacia da 2ª Regional, comandados pelo delegado Josimar Portes, prenderam dois homens acusados de matar a golpes de...
A ribeirinha Albenizia Oliveira de Medeiros, 23 anos, moradora de uma comunidade na estrada do Quixadá, descia o Rio Acre...
Já somam mais de R$130 milhões o volume de obras em andamento ou em processo de licitação em Rio Branco,...
O número de brasileiros que frequentou cursos de educação profissional cresceu 83% entre maio de 2004 e setembro de 2010,...