Se não pagarem, podem ser presos? Essas são as perguntas que costumo receber diariamente pela internet. Agradeço ao leitor do...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, mais conhecido...

A regra que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas não será totalmente revogada. A proposta legislativa vai...

Nós estamos na Semana do Consumidor. Essa é considerada a Black Friday do primeiro semestre! E as compras pela internet...

O nosso Estado tem muita gente endividada por conta da contração de empréstimos, principalmente empréstimos consignados. E uma das principais...

Sobre o termo “extraviar”, de acordo com os ensinamentos do saudoso professor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “extraviar” significa tirar...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a lista de material escolar. O Código de Defesa do Consumidor prevê que...

A União vai pagar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. São os chamados precatórios. Os precatórios são dívidas...

7 dicas para não perder a garantia do veículo E os quatro jovens que morreram dentro de um veículo da...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a cobrança de juros no cartão de crédito. Essa cobrança terá novas regras...

A Black Friday já está aí e o consumidor precisa ficar atento para não cair em golpes durante este período...

A Constituição Federal de 1988 está completando 35 anos. Ela surgiu como uma “Carta de Direitos” na década de 1980....

Os beneficiários do BPC precisam ficar atentos. Isso porque o INSS informou que a não atualização do CadÚnico pode gerar...

Setor de tecnologia Segundo um levantamento realizado pela Layoff, as demissões nas chamadas big techs já representam cerca de 25% a mais do que...

Você sabia que os partidos políticos tentam aprovar no Congresso Nacional uma PEC que anistia/perdoa as irregularidades praticadas em suas...

O que é? O FGTS Calamidade é um benefício pago aos trabalhadores empregados atingidos pelas cheias dos igarapés e do...

Novidade O Projeto de Lei nº 2.630/2020 estabelece regras para a utilização de redes sociais e serviços de mensagens privadas,...

Prestação de serviços educacionais Hoje nós vamos conversar um pouco sobre direito do consumidor, especialmente sobre àquele direito relacionado à...

Tema frequente Tenho comentado com frequência aqui no Jornal Gazeta do Acre sobre os diversos prejuízos sofridos por aposentados e...

A principal notícia dos últimos dias foi a celeuma sobre a redução dos juros dos empréstimos consignados concedidos aos aposentados...