O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa com as datas do pagamento das restituições do Imposto de...

 Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União prevê que as companhias...

O Ministério da Previdência Social publicou portaria na edição de ontem (6) do Diário Oficial da União (DOU) autorizando a...

 Os secretários municipais de educação e saúde, Márcio Batista e Osvaldo Leal, respectivamente, estiveram nesta segunda -feira, 05, na escola...

Na última quinta e sexta-feira, dias 1 e 2, o Instituto Dom Moacyr (IDM) realizou uma capacitação para os 19...

 Para discutir os casos de imigração ilegal de haitianos ao Brasil nos últimos meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito do...

Trinta e cinco municípios amazonenses decretaram estado de alerta para os riscos de enchente e outros problemas ocasionados pela subida...

 A criação de cargos fixos de juiz nas Turmas Recursais é a única maneira de tentar diminuir o acúmulo de...

A subcomissão responsável por criar o Manual de Uniformização de Normas dos Serviços Extrajudiciais dos nove Estados que compõem a...

O senador Jorge Viana (PT/AC) afirmou nesta segunda-feira (5) que os recursos destinados à Defesa Civil não deveriam sofrer contingenciamento...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), usou o mesmo tom do governo para desqualificar as...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem que os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010...

Suspensão só vale para quem tem veículo com a placa final 3 e 4 e residentes nas áreas atingidas pela...

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agora licenciado, tomou posse na manhã desta sexta-feira (2) como ministro da Pesca e Aquicultura,...

 A Receita Federal recebeu até a meia-noite de ontem (1º), primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda...

 A enchente que afetou mais de 140 mil pessoas no Acre causou prejuízo de R$ 22 milhões na agricultura, estima...

 Um problema no sistema de check-in da companhia aérea TAM está provocando atrasos no embarque de passageiros nos aeroportos de...

 O governo quer aprovar até a segunda quinzena de abril, no Senado, o projeto de lei que cria a Fundação...

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Viana (PT-AC) lamentou a burocracia que retarda a transferência de...

 O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a...