Pablo Angelim Hall

Por Pablo Angelim Hall As pessoas fazem contato comigo para relatar que estão sofrendo descontos de empréstimos consignados, sem que os tenha contratado. Há alguns...

Se não pagarem, podem ser presos? Essas são as perguntas que costumo receber diariamente pela internet. Agradeço ao leitor do Jornal A Gazeta do Acre...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, mais conhecido como seguro DPVAT. O texto...

A regra que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas não será totalmente revogada. A proposta legislativa vai somente endurecer a chamada “saidinha...

Nós estamos na Semana do Consumidor. Essa é considerada a Black Friday do primeiro semestre! E as compras pela internet são as preferidas do consumidor...

O nosso Estado tem muita gente endividada por conta da contração de empréstimos, principalmente empréstimos consignados. E uma das principais preocupações das famílias é sobre...

Sobre o termo “extraviar”, de acordo com os ensinamentos do saudoso professor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “extraviar” significa tirar do caminho ou via; desencaminhar;...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a lista de material escolar. O Código de Defesa do Consumidor prevê que somente se pode exigir dos...

A União vai pagar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. São os chamados precatórios. Os precatórios são dívidas do Poder Público para com...

7 dicas para não perder a garantia do veículo E os quatro jovens que morreram dentro de um veículo da marca BMW, em Balneário Camboriú...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a cobrança de juros no cartão de crédito. Essa cobrança terá novas regras a partir de janeiro de...

A Black Friday já está aí e o consumidor precisa ficar atento para não cair em golpes durante este período de promoções. Todo consumidor brasileiro...

A Constituição Federal de 1988 está completando 35 anos. Ela surgiu como uma “Carta de Direitos” na década de 1980. Tem 250 artigos e já...

Os beneficiários do BPC precisam ficar atentos. Isso porque o INSS informou que a não atualização do CadÚnico pode gerar a suspensão do benefício. O...

Setor de tecnologia Segundo um levantamento realizado pela Layoff, as demissões nas chamadas big techs já representam cerca de 25% a mais do que em todo o período de...

Você sabia que os partidos políticos tentam aprovar no Congresso Nacional uma PEC que anistia/perdoa as irregularidades praticadas em suas atividades nas últimas eleições? Pois...

O que é? O FGTS Calamidade é um benefício pago aos trabalhadores empregados atingidos pelas cheias dos igarapés e do Rio Acre. Esse benefício não...

Novidade O Projeto de Lei nº 2.630/2020 estabelece regras para a utilização de redes sociais e serviços de mensagens privadas, visando desestimular o abuso ou...

Prestação de serviços educacionais Hoje nós vamos conversar um pouco sobre direito do consumidor, especialmente sobre àquele direito relacionado à responsabilidade civil das escolas particulares...

Tema frequente Tenho comentado com frequência aqui no Jornal Gazeta do Acre sobre os diversos prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas de todo o Brasil....