Pablo Angelim Hall

Se não pagarem, podem ser presos? Essas são as perguntas que costumo receber diariamente pela internet. Agradeço ao leitor do Jornal A Gazeta do Acre...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, mais conhecido como seguro DPVAT. O texto...

A regra que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas não será totalmente revogada. A proposta legislativa vai somente endurecer a chamada “saidinha...

Nós estamos na Semana do Consumidor. Essa é considerada a Black Friday do primeiro semestre! E as compras pela internet são as preferidas do consumidor...

O nosso Estado tem muita gente endividada por conta da contração de empréstimos, principalmente empréstimos consignados. E uma das principais preocupações das famílias é sobre...

Sobre o termo “extraviar”, de acordo com os ensinamentos do saudoso professor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “extraviar” significa tirar do caminho ou via; desencaminhar;...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a lista de material escolar. O Código de Defesa do Consumidor prevê que somente se pode exigir dos...

A União vai pagar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. São os chamados precatórios. Os precatórios são dívidas do Poder Público para com...

7 dicas para não perder a garantia do veículo E os quatro jovens que morreram dentro de um veículo da marca BMW, em Balneário Camboriú...

Hoje nós vamos conversar um pouco sobre a cobrança de juros no cartão de crédito. Essa cobrança terá novas regras a partir de janeiro de...

A Black Friday já está aí e o consumidor precisa ficar atento para não cair em golpes durante este período de promoções. Todo consumidor brasileiro...

A Constituição Federal de 1988 está completando 35 anos. Ela surgiu como uma “Carta de Direitos” na década de 1980. Tem 250 artigos e já...

Os beneficiários do BPC precisam ficar atentos. Isso porque o INSS informou que a não atualização do CadÚnico pode gerar a suspensão do benefício. O...

Setor de tecnologia Segundo um levantamento realizado pela Layoff, as demissões nas chamadas big techs já representam cerca de 25% a mais do que em todo o período de...

Você sabia que os partidos políticos tentam aprovar no Congresso Nacional uma PEC que anistia/perdoa as irregularidades praticadas em suas atividades nas últimas eleições? Pois...

O que é? O FGTS Calamidade é um benefício pago aos trabalhadores empregados atingidos pelas cheias dos igarapés e do Rio Acre. Esse benefício não...

Novidade O Projeto de Lei nº 2.630/2020 estabelece regras para a utilização de redes sociais e serviços de mensagens privadas, visando desestimular o abuso ou...

Prestação de serviços educacionais Hoje nós vamos conversar um pouco sobre direito do consumidor, especialmente sobre àquele direito relacionado à responsabilidade civil das escolas particulares...

Tema frequente Tenho comentado com frequência aqui no Jornal Gazeta do Acre sobre os diversos prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas de todo o Brasil....

A principal notícia dos últimos dias foi a celeuma sobre a redução dos juros dos empréstimos consignados concedidos aos aposentados de todo o Brasil. Já...