Coluna Política Nacional – 25.07.2019 – Jornal A Gazeta

Coluna Política Nacional – 25.07.2019

TCU identifica outro superfaturamento na Norte-Sul

O Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento em mais contratos referentes a obras da Ferrovia Norte-Sul, desta vez no trecho Ribeirão do Tabocão – Palmas (TO). Em 2017, o Ministério Público já havia identificado diversas irregularidades em contratos da Norte-Sul. Segundo despacho do ministro Bruno Dantas, foram identificados “preços excessivos” de mais de R$38 milhões nos serviços da empresa SPA Engenharia, contratada pela Valec, empresa pública de ferrovias.

Beneficiada

De acordo com despacho do TCU, a SPA Engenharia beneficiou-se do superfaturamento nos “serviços mais relevantes” da obra da Norte-Sul.

Vinte a mais

O valor total do contrato superfaturado é de mais de R$ 195 milhões, segundo o relatório do TCU. O superfaturamento seria de quase 20%.

Ex-chefes

O TCU vai citar o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha” das Neves, e o ex-diretor de Engenharia Ulisses Assad.

Responsáveis

O TCU citará ainda outros três ex-superintendentes ou ex-diretores da Valec, um deles já falecido, para se defenderem no processo.

Adoradores de boquinhas não gostam de dividir

É vexatório o protesto de ex-ministros contra a extinção do Ministério da Cultura, cabide que saltou de 2.796 cargos nos anos 90, segundo o cineasta Ipojuca Pontes, para os atuais 20 mil. Quase todos os últimos países com prêmios Nobel de Literatura não têm Ministério apenas da Cultura. Os últimos dez vencedores são do Reino Unido, EUA, Bielorrússia, França, Canadá, China, Suécia, Espanha e Alemanha. Ex-União Soviética, a Bielorrússia é o único com “Ministério da Cultura”.

França e Canadá

Na França o ministério é da “Cultura e Comunicação” e no Canadá é da “Herança Canadense”, que inclui Cultura, Mídia, Esporte e Artes.

Espanha, Reino Unido e EUA

Espanha: “Educação, Cultura e Esporte”; R. Unido tem “Cultura, Mídia e Esporte”; EUA tem escritório de “Assuntos Educacionais e Culturais”.

China, Suécia e Alemanha

Até a China mudou o ministério para “Cultura e Turismo”. Na Suécia é “Cultura e Democracia” e a Alemanha não tem esse órgão federal.

Pauta multipartidária

Está pronta para análise do plenário do Senado a PEC (103/15) que acaba com a proibição de parlamentares tirarem férias no meio do ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A PEC tem apoio de 32 senadores e conseguiu o feito de unir PT, PSDB, DEM, PSOL etc.

Congresso legisla

Entre os 131 projetos aprovados pelo Senado no 1º semestre, 68 tem como autores os próprios senadores; outros 47 tem origem na Câmara. O Executivo só propôs 15 das leis aprovadas, diz balanço do Senado.

Pura coincidência

A proposta de reforma tributária que está na Câmara cria um novo imposto, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sigla IBS, em inglês, é uma abreviação para “síndrome do intestino irritável”.

Jabuticaba inédita

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone apontou o ineditismo de forçar produtores de combustíveis a vender através de atravessadores. Não se encontra esse modelo “em qualquer outro país do mundo”, disse.

Comissionados

De acordo com o Portal da Transparência, o Ministério da Educação é o órgão do governo com o maior número de cargos comissionados em toda a estrutura: 51,8 mil, dos quais 98% são ocupados por servidores.

Combate à corrupção

O governo do DF criou um Fundo de Combate à Corrupção para dar suporte financeiro ao combate “às diversas formas de dilapidação do patrimônio público,” disse o controlador-geral do DF, Aldemario Castro.

Empregos na veia

O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes (Fazenda) na reunião, nesta quinta (25), que vai apreciar 88 projetos para o polo de Manaus. Serão investidos US$650 milhões e gerados 4 mil empregos diretos.

É normal?

Segundo revelou o coordenador de Inteligência da Polícia Federal, foram encontrados quase R$ 100 mil em espécie no endereço de um dos presos suspeitos de “hackear” o celular do ministro Sergio Moro.

Pensando bem…

…a BR Distribuidora era, até pouco tempo, apenas mais um alvo da operação Lava Jato. Após a privatização, agora é “trending topic”.

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