Duas semanas após o fim do recesso parlamentar e a volta aos trabalhos legislativos, no último dia 3, o Senado Federal ainda não votou nenhum projeto em plenário.
No final do ano passado, em balanço da atuação legislativa dos senadores em 2013, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação de 615 matérias, 210 a mais que em 2012. Parte dessas matérias foi resultado da chamada “agenda positiva”, criada para dar resposta à onda de manifestações de rua pelo país no ano passado.
Neste ano, os dois principais assuntos que ganharam destaque na Casa – o indexador da dívida de estados e municípios com a União e o projeto que tipifica crime de terrorismo – foram retirados de pauta, e a votação, adiada em pelo menos 15 dias.
Renan Calheiros marcou para a próxima terça-feira (18) uma reunião com todos os líderes partidários, que deverão apresentar seus projetos prioritários para o primeiro semestre. A intenção é montar uma pauta capaz de ser votada neste ano, “encurtado” devido às eleições de outubro.
“Nessa reunião, nós vamos recolher de cada líder as suas prioridades para que possamos votar um calendário com as prioridades e com um esforço para votação de modo a compatibilizar o calendário eleitoral com o funcionamento do Senado Federal”, disse o presidente em plenário.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que a partir da próxima semana o trabalho dos senadores poderá deslanchar. “O que segurou um pouco as votações esta semana foi a busca por uma agenda mais consensual”, justificou o parlamentar.
O vice-líder do governo, Jorge Viana (PT/AC), disse que a reunião entre as lideranças é necessária para “estabelecer um cronograma de trabalho”. “Só após esse entendimento de líderes é que nós vamos, então, fazer a condução do debate e a votação de algumas matérias importantes”, afirmou.
Para o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), a baixa produtividade da Casa em 2014 é resultado da “falta de rumo” do governo. A pauta do Senado está trancada por uma medida provisória que, apesar de contar com apoio da maioria, não foi votada nas últimas duas semanas. Mantendo a pauta trancada, a liderança do governo evita imprevistos, como a apresentação de projetos que aumentam gastos públicos. (Priscilla Mendes, Do G1/Brasília)
