Governo manda retirar de pauta da Aleac, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual – Jornal A Gazeta

Governo manda retirar de pauta da Aleac, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

O governo do Estado solicitou a retirada de pauta de votações os projetos que tratam a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA) e sobre o Plano Plurianual 2020-2023. A mensagem governamental é assinada pelo governador em exercício, Major Rocha (PSDB).

“A medida justifica-se pela necessidade de breve revisão, em razão do não envio formal, até a data de protocolo mencionado projeto, das respectivas propostas de planejamento e orçamento por parte de alguns poderes e órgãos constitucionais autônomos”, pontua a matéria.

Na verdade, o governo pretende rediscutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O que força o governo repensar a LOA. Informações circulam que o governo tem dois pareceres informando sobre a possibilidade de alteração na LDO.

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