Os Estados e a crise econômica – Jornal A Gazeta

Os Estados e a crise econômica

Tem soado patética a tentativa do governo federal e de seus apoiadores de tentar passar a ideia de que estão resolvendo a crise e que está tudo bem no nosso País, como se a fantasia dos editoriais patrocinados e dos discursos bem alimentados à base de cargos e emendas ao orçamento pudessem tirar das pessoas comuns uma clara percepção de que as coisas vão de mal e pior.

Recentemente assistimos a mais uma marcha à Brasília de prefeitos e vereadores em defesa de seus municípios e eles precisam muito defender seus municípios desta política fiscal que congelou investimentos sociais ao mesmo tempo em que mantém intactos os pagamentos aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais.

Mas as apologias e os cinismos nada podem contra os números, que refletem a realidade nua e crua de nossa situação. Vejamos os números do nosso Estado, o Acre, considerando apenas os recursos transferidos do Fundo de Participação dos Estados – FPE, já descontada a parcela de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda,gov.br).

Não estou, portanto, considerando os recursos transferidos do IOF-Ouro, IPI-Exportação, Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico – CIDE, Desoneração do ICMS – LC 87/96 (Lei Kandir), Auxílio Financeiro para Fomento a Exportações – FEX, Lei 9.215/98 – Transferências de Concursos de Prognósticos, FUNDEB, emendas parlamentares e outras transferências legais.

Quando Lula assumiu seu primeiro mandato, o Fundo de Participação do Estado – FPE do ano anterior para o Acre tinha sido pouco mais de 606 milhões. Já no primeiro ano de seu mandato verificou-se um aumento de 3,95% desta transferência, e não parou de crescer. Cresceu 10,30% em 2004, incríveis 25,14% em 2005 e 10,68% em 2006.

Quando Lula terminou seu primeiro mandato o FPE do Acre já era de R$ 964 milhões, 59% de aumento acumulado no período. Veio o segundo mandato de Lula e o FPE do Acre cresceu 13,59% em 2007 e 19,82% em 2008, até que a pior crise econômica mundial de todos os tempos fez o FPE do Acre cair 5,56% em 2009.

Mesmo com esta queda, nosso FPE em 2009 já era de 1 bilhão e 239 milhões de Reais. No ano seguinte o FPE do Acre já estava recuperado e cresceu mais 7,75%. De 2003 até o final do seu mandato, em 2010, o Presidente Lula elevou o FPE do Acre de 606 milhões para 1.335 bilhão, mais que duplicando o valor em apenas oito anos.

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