Um novo pedido de redução de pena em prol do poeta e escritor Antônio Manoel Camelo Rodrigues vai a julgamento nesta quinta-feira, 19, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Trata-se de recurso de apelação em face de sentença de 13 anos e 20 dias de reclusão, proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Raimundo Nonato da Costa Maia, pela prática de crime de atentado violento ao pudor contra uma menor de 13 anos.
A sentença foi proferida em 18 de abril de 2008. Inconformado com a decisão, o réu interpôs recurso, um mês depois, através do defensor público, José Carlos Rodrigues dos Santos. A remessa ao Tribunal de Justiça ocorreu no primeiro semestre deste ano e só agora será apreciado em plenário, sob a relatoria do desembargador Feliciano Vasconcelos.
Esta é a segunda vez, só este ano, que a Câmara Criminal do TJ/AC analisa pedido de redução de pena para Antônio Manoel. Em setembro último, os desembargadores reduziram de seis para três anos a sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Cloves Augusto Cabral, também em virtude de crime de atentado violento ao pudor contra uma menor.
Preso desde novembro de 2002, após estuprar uma menina de 11 anos, a soma das condenações sofridas pelo poeta, em virtude de crimes de natureza sexual, ultrapassa 60 anos de prisão. O caso veio à tona quando foram descobertas, no computador de uso pessoal dele, diversas fotografias de crianças e adolescentes despidas e até sendo abusadas sexualmente.
O caso -Trata-se de denuncia de atentado violento ao pudor, tendo como vítima a menor M.D.M.R., 13 anos à época dos fatos, que teria ocorrido no ano de 2002, dentro da residência do réu. O acusado teria obrigado a vítima a praticar atos libidinosos diversos na presença de outras três menores.
Segundo os depoimentos das garotas, o acusado teria ficado nu, fazendo com que as vítimas também ficassem, para em seguida fotografá-las em posições pornográficas e obscena, com o intuito de satisfazer sua lascívia.
Ao se defender em juízo, o acusado disse que se arrepende do que fez, reconhece seus erros, mas não nos termos da denúncia, que taxou de fantasiosa e irresponsável. Já a menor, narrou com riqueza de detalhes como tudo aconteceu.
Segundo ela, a proposta do acusado era para manter relações sexuais, mas diante da recusa, propões que os dois ficassem nus e brincassem um pouco. A menor continuou a se negar, momento em que o acusado disse que ela só deixaria a casa dele depois que tirasse a roupa e que ele havia soltado dois cachorros grandes.
Em decorrência da ameaça, a menor disse ao juiz que ficou com medo e passou a fazer tudo que o poeta mandava. Informou ainda que Antônio Manoel manteve relações sexuais com outra menor na sua frente e disse que iria mandar as fotos para São Paulo, para ajudá-las na carreira de modelos fotográficas.
O pagamento pela tarde de prazer proporcionada ao acusado, segundo a menor, teria sido ir ao supermercado comprar iorgute e pão de queijo. Depois disso retornaram para a casa dele, onde recebeu a proposta de R$ 50,00 em troca da sua virgindade. As outras meninas que não eram mais virgem, ele ofereceu R$ 10,00.
