A Psicanálise no Acre sempre foi tema preocupante, pois moro aqui há quase quatro anos e com freqüência me deparo com “psicanalistas” de formação duvidosa. Sendo assim, nesse artigo pretendo apresentar de forma breve conceitos fundamentais e centrais da Psicanálise, buscando discutir também os inúmeros projetos de lei por uma regulamentação da psicanálise e denunciar instituições que deturpam completamente a formação em cursos e programas de treinamentos promovidos por grupos religiosos – fora do campo formado pelas instituições reconhecidas como psicanalíticas.
Sigmund Freud (1856-1939) formou-se em Medicina na Universidade de Viena, em 1881, e especializou-se em Psiquiatria. Ele alterou, radicalmente, o modo de pensar a vida psíquica, colocando os “processos misteriosos” do psiquismo, suas “regiões obscuras”, isto é, as fantasias, os sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem, como fonte de investigação, criando assim a Psicanálise. O termo psicanálise é usado para se referir a uma teoria, a um método de investigação e a uma prática profissional. A característica essencial do trabalho psicanalítico é o deciframento do inconsciente. O inconsciente surgiu do fato de recalcarmos, de esquecermos determinados conteúdos (lembranças, idéias, pensamentos, etc) que são considerados desagradáveis, perigosas ou assustadoras, e que são enviadas para o inconsciente, para que não nos perturbem mais.
Outra característica da Psicanálise é tratar através da fala, e unicamente através da fala, excluindo voluntariamente qualquer outra forma de intervenção, tais como o exame clínico e os cuidados corporais, as massagens, a cirurgia, a hipnose, a hidroterapia, prescrição de medicamentos (o uso de medicamentos, se necessário, deverá ser indicado por médico psiquiatra), a sugestão, a internação, as terapias comportamentais e cognitivas, a coerção moral, mediante persuasão ou autopersuasão, confissão, transe ou exorcismo, a coerção física e moral, a homeopatia, a bioenergética (medicinas alternativas e parapsicologia) e, por fim, os métodos ligados ao ocultismo (astrologia, vidência, espiritismo, telepatia).
De forma geral, as pessoas associam a Psicanálise ao divã, com o trabalho de consultório excessivamente longo e que é só possível para as pessoas de alto poder aquisitivo. Esta idéia correspondeu, durante muito tempo, à prática nesta área que se restringia, exclusivamente, ao consultório. Contudo, há várias décadas é possível constatar a contribuição da Psicanálise e dos psicanalistas em várias áreas da saúde mental.
A problemática da formação em psicanálise levou à criação, em 2000, de um movimento chamado Articulação das Entidades Psicanalíticas, que visa defender a psicanálise tal como Freud a conceituou e é composta por entidades de formação de psicanalistas. É preciso esclarecer que ensino, formação e transmissão da Psicanálise são temas que se articulam ao problema da regulamentação da Psicanálise. Os projetos de regulamentação da Psicanálise, para transformá-la em profissão, com estatuto legal, vieram de grupos ou pessoas que desconhecem a formação, o estilo da transmissão e prática. Nenhum deles foi aprovado pelo Congresso ou pela comunidade psicanalítica.
Freud sempre se preocupou com o destino da Psicanálise após sua morte e, por isso, ressalta a importância da formação do psicanalista, que se diferencia radicalmente da formação médica, e sustenta que a condição essencial para exercer a psicanálise é a análise pessoal com uma analista qualificado. A formação permanente do psicanalista se constitui pelo tripé da análise pessoal, estudo teórico dos textos e supervisão clínica. Esse tripé é adotado por todas as sociedades psicanalíticas encarregadas da transmissão da Psicanálise. Ela é um ofício, não uma profissão a que se chega com um diploma com direito a festa de formatura, ensino por apostilas, cursos de fim de semana (incluindo disciplinas como hipnose, parapsicologia, neurologia) de 2 anos de duração, propostas por Instituições como a Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil (SPOB ) ou o Conselho Federal de Psicanálise Clínica. A SPOB conseguiu a façanha de formar, em seis anos, um exército de 1.500 “psicanalistas” em todos os estados do país. Mais 2.200 estão em formação.
Para se ter uma idéia do que isso representa, basta lembrar que a So-ciedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, fundada em 1924, foi a primeira sociedade brasileira a ser reconhecida pela International Psychoanalytical Association (Associação Psicanalítica Internacional, criada por Freud em 1910) é composta atualmente por apenas 447 membros efetivos e associados.
A transmissão da Psicanálise é artesanal, não comporta massificação, turmas grandes com métodos padronizados de ensino, um ensino voltado apenas para a técnica com milhares de profissionais formados em pouco tempo. A formação do psicanalista exige o respeito pela individualidade, pelo estilo pessoal, não podendo seguir regras, pois cada qual tem que ter a liberdade para o tempo de sua própria análise, tempo este que é sempre longo. A pessoa só pode ser analista quando vivencia a experiência do deciframento do seu inconsciente no divã. E isso demanda tempo. A experiência do psicanalista revela que, em média, dez anos se passam como etapa inicial de uma formação que nunca se conclui, e, por isso mesmo, diplomas e documentos oficiais de titulação de psicanalista nunca existiram.
A Psicanálise exercida no Brasil desfruta de um reconhecimento, no país e no exterior, conquistado pela seriedade com que preserva e transmite o patrimônio legado por Freud. Os psicanalistas não reclamam nenhuma regulamentação do Estado. A psicanálise progride há mais de um século graças a princípios e métodos rigorosos e um corpo teórico que tem a proposta de Sigmund Freud como fundamento.
Por isso, finalizo com as principais entidades representativas que formam este campo e que assumem plenamente o compromisso com a so-ciedade e com a população, buscando proteger o que sabemos ser o importante e essencial para todos nós – a presença efetiva da psicanálise no Brasil: Associação Brasileira de Psicanálise, Sociedade Brasileira de Psicanálise de SP, Sociedade Psicanalítica do RJ, Sociedade Brasileira de Psicanálise do RJ, Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre, Sociedade Psicanalítica do Recife, Sociedade Psicanalítica de Pelotas, Sociedade de Psicanálise de Brasília, Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, Grupo de Estudos Psicanalíticos de Ribeirão Preto, Grupo de Estudos Psicanalíticos de MS, Núcleo Psicanalítico de Belo Horizonte, Núcleo Psicanalítico de Marilia e Região, Núcleo Psicanalítico de Natal, Núcleo Psicanalítico de Fortaleza, Núcleo Psicanalítico de Maceió, Núcleo Psicanalítico de Vitória, Círculo Brasileiro de Psicanálise, Círculo Psicanalítico da Bahia, Círculo Psicanalítico de PE, Círculo Psicanalítico do RS, Círculo Psicanalítico de Sergipe, Círculo Psicanalítico de MG, Círculo Brasileiro de Psicanálise – Seção RJ, Grupo de Estudos Psicanalíticos – MG, Instituto de Estudos Psicanalíticos – MG, Sociedade Psicanalítica da PB, Departamento Formação em Psicanálise – Instituto Sedes Sapientiae-SP, Departamento de Psicanálise – Instituto Sedes Sapientiae-SP, Departamento de Psicanálise da Criança – Instituto Sedes Sapientiae-SP, Círculo Psicanalítico do RJ, Sociedade de Psicanálise da Cidade do RJ, Escola Brasileira de Psicanálise – Escola do Campo Freudiano, Letra Freudiana, Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle, Corpo Freudiano do RJ – Escola de Psicanálise, Práxis Lacaniana / Formação
* Fabiane da Fontoura Messias de Melo é psicóloga (CRP 11.695/AC), membro do Ágora Instituto Lacaniano (Campo Grande, MS – Instituição vinculada ao Campo Lacaniano), docente do curso de Psicologia da FAAO (Faculdade da Amazônia Ocidental), como servidora pública da Secretaria de Estado de Saúde do Acre trabalha no Cerest (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador), coordenadora da Comissão Científica do CRP (Conselho Regional de Psicologia) – Seção Acre e atende em consultório.
