A prefeitura de Rio Branco recebeu Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local pelo projeto de urbanização do bairro Mocinha Magalhães. O vice-prefeito Eduardo Farias representou o prefeito Raimundo Angelim na solenidade de premiação que ocorreu ontem à noite, 9, no Espaço Cultural Caixa Econômica, em Brasília. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ana-nias; do ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; do vice-prefeito, Eduardo Farias; além de representantes dos projetos.
O prêmio, baseado no Programa Melhores Práticas e Lideranças Locais (Best Practices and Local Leadership Programme), da Organização das Nações Unidas (ONU/Habitat), tem a finalidade de identificar, documentar, premiar e disseminar as melhores práticas de gestão local desenvolvidas em parceria com a Caixa Econômica Federal. A idéia é identificar projetos que dão certo na prática e reconhecer o mérito dessas iniciativas e disseminá-las de forma que se transformem em referência para gestores públicos, privados e para toda a sociedade.
Na edição de 2009, foram inscritos, ao todo, 200 projetos de todas as regiões do país. Dos 35 finalistas, foram premia-dos 10 das áreas de habitação, gestão ambiental e desenvolvimento social, e 10 da área de gestão municipal, categoria priorizada nesta edição. As melhores práticas receberam troféu, certificado e patrocínio de R$ 25 mil para o desenvolvimento de ações voltadas para o aprimoramento do projeto. Na região Norte apenas Acre e Tocantins disputavam a pre-miação. O projeto de urbanização do bairro Mocinha Magalhães de Rio Branco foi escolhido e será um dos representantes do Brasil no Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas em Gestão Local no próximo ano.
“Esse prêmio é, na verdade, o coroamento da gestão da Frente Popular que vem acontecendo no Acre nos últimos doze anos”, salientou o vice-prefeito, Eduardo Farias.
O prefeito Raimundo Angelim destacou os investimentos que foram aplicados na reestruturação do bairro Mocinha Magalhães, ressaltando os parceiros. “Nossa gestão está baseada em três princípios, que são as parcerias, o planejamento e a participação popular. A gestão compartilhada, com a participação da sociedade nos permitiu transformar a realidade de um bairro antes relegado ao esquecimento e que hoje é referência de urbanização e infra-estrutura não só para o nosso Estado, mas para o país e agora para o mundo”, frisou Angelim. “Este prêmio é o reconhecimento do trabalho de toda a equipe da prefeitura e é o que nos impulsiona para continuar fazendo mais e mais por nossa cidade”, finalizou.
Projeto de urbanização do bairro Mocinha Magalhães
O bairro Mocinha Magalhães foi selecionado para a implantação do projeto, por sua elevada carência de infra-estrutura básica e a ocupação de áreas inadequadas para habitação. Para alcançar os objetivos, o projeto contou com equipes de trabalho social responsáveis pela mobilização e participação da comunidade no projeto. Hoje o bairro está urbanizado, toda a infra-estrutura pronta, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação, drenagem pluvial, pavimentação de ruas, construção de calçadas, praças, quadras de esportes, parques, recuperação da mata ciliar. Como solução para os problemas habitacionais foram construídas unidades habitacionais para as famílias deslocadas das áreas de risco e de proteção ambiental, houve melhoria nas demais habitações e construção unidades de habitação embrião, módulos sanitários, posto de saúde, creche e um centro comunitário. No cunho sócio-ambiental a comunidade, além de participar ativamente com parceira na definição de prioridades, foi beneficiada com oficinas de educação sanitária e ambiental, cursos de capacitação profissional visando a geração de trabalho e renda para somar ao orçamento familiar. O investimento foi de mais de R$ 13,1 milhões, 85% com recursos da União e 15% de contrapartida do município.
Resultados alcançados
O bairro foi contemplado com áreas de preservação ambiental reflorestada com 7 mil mudas de árvores nativas. Foi beneficiado com urbanização; construção de uma creche, um centro comunitário, um posto de saúde, 126 casas padrão do projeto, 64 casas embrião, 371 banheiros, duas áreas de lazer, 6,3 km de pavimentação asfáltica, 3,1 km calçadas, 16,3 mil m² de calçadão, 3,8 km de drenagem, 14,4 km de rede de água, 10 km de esgoto, 1,2 km de limpeza dos igarapés, três estações de tratamento de esgoto (fossa e filtro), 849 ligações domiciliares de água.
Impactos sócio-econômicos e ambientais
162 empregos gerados no bairro;
869 moradores capacitados com cursos profissionalizantes, 180 pessoas capacitadas, 61 novos empreendimentos comerciais;
Retirada 370 toneladas de lixo dos igarapés;
Redução de 41% no índice de criminalidade, de 2002 a 2009;
Redução de 63% no número de doenças (dengue, verminose, hepatite A e B, malaria, escabiose, tuberculose, leptospirose, leishmaniose, hanseníase, gripes e alergias) de 2002 a 2009; e
Aumento de 40% do número de alunos matriculados no ensino fundamental.