A Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição556-02) aprovou na última quarta-feira o substutivo da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que aumenta de dois para sete salários mínimos a pensão dos ex-seringueiros que atuaram na Segunda Guerra Mundial. O voto da deputada obteve a concordância unânime dos parlamentares para, também, criar um abono equivalente a gratificação natalina. Com a entrada em vigor do novo salário mínimo, a pensão será superior a R$ 3,5 mil.
Perpétua começa agora uma série de conversações com as bancadas federais de todos os estados, inclusive senadores, e espera que a PEC termine a sua tramitação em 2010, sendo aprovada definitivamente nos plenários da Câmara e do Senado nos próximos meses. Ela explicou que seu relatório busca resgatar a história dos soldados da borracha e fazer justiça salarial.
A deputada acreana relatou que, em 1943, quando o Japão deixou de produzir borracha, Brasil e Estados Unidos fizeram acordo para manter a produção bélica. Com isso, 60 mil pessoas foram enviadas à Amazônia para extrair borracha. A maior parte delas foi convocada, da mesma forma como foram os pracinhas brasileiros; 30 mil morreram. Dos 20 mil pracinhas, 454 morreram na Itália.
O Acre tem mais da metade dos pensionistas da Região Norte, segundo dados atualizados em março deste ano. São 4.765 soldados da borracha vivendo no estado, recebendo uma “recompensa” ínfima de dois salários mínimos.
Eles – a maioria dos grupos composta de nordestinos – foram trazidos à Amazônia à força ou por motivos políticos, no governo Getúlio Vargas, para trabalhar no front da Segunda Guerra Mundial. Outros milhares morreram anonimamente em circunstâncias que a ONU, à época, chamou de genocídio.
Equilíbrio
A PEC, que é de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), previa que o pagamento dos soldados da borracha, hoje de R$ 930, fosse equiparado ao dos ex-combatentes militares, que recebem R$ 4.143 mais abono referente ao 13º salário. Perpétua Almeida explicou que a proposta foi pensada de forma a não dificultar a tramitação. Ela afirmou que, com certeza, esse valor será questionado no Plenário e acrescentou que seu objetivo foi buscar um equilíbrio aceitável também para a Previdência.
Perpétua Almeida enfatizou que é urgente a aprovação da PEC porque morrem 3% dos ex-soldados a cada ano. Hoje, informou, há 14.900 pessoas recebendo pensão, 6.584 dependentes de soldados da borracha. Os outros 8.316 são ex-seringueiros como seu pai, que hoje tem 86 anos. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou que não há um único dia em que um político da Amazônia não seja abordado por um ex-seringueiro que espera que seja feita a correção em seus vencimentos. Ele elogiou a ênfase dada pela relatora ao resgatar a história “desses heróis, que deram a vida por um ideal”. A proposta segue para ser analisada pelo Plenário. (Assessoria)