O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser suspenso pela segunda vez. O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação pedindo a suspensão do exame, sob o argumento de que o procedimento de distribuição das provas adotado pelo Cespe/UnB, entidade organizadora do concurso, pode ter sido viciado. A ação do MPF pode inviabilizar o exame em todo o país.
Em caráter liminar, o MPF pede a suspensão do trâmite do concurso para evitar que ocorra a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o dia 5 de fevereiro. Os procuradores da República em Joinville (SC) Davy Lincoln Rocha e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, responsáveis pela ação, justificam que a suspensão imediata é necessária a fim de evitar “prejuízos irreparáveis aos candidatos”. O resultado do Enem a ser divulgado nos próximos dias pode ser usado pelas universidades brasileiras como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
A ação do MP foi motivada por denúncias anônimas feitas ao órgão em Santa Catarina. De acordo com a assessoria do Ministério Público, anônimos denunciaram que as provas do Enem haviam sido envelopadas de maneira suspeita, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no procedimento de “desindentificação”.
Para dar mais lisura ao concurso, a folha de resposta e o cartão com a identificação do candidato são colocados em envelopes distintos. Os documentos são identificados por número e guardados com acompanhamento dos três últimos candidatos presentes na sala. Pelas investigações do MP, no caso do exame do Enem realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, essa finalização não foi feita.
No entendimento dos procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacre dos envelopes, “verificou-se que o procedimento empregado pelo Cespe/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito do Cespe/UnB tanto a ‘desidentificação’ quanto a ‘reidentificação’ das provas”.
Em sua defesa, o Cespe/UnB disse que a “desidentificação” foi feita “em ambiente sigiloso, absolutamente seguro e monitorado por circuito interno de TV que funciona 24 horas por dia”. Os argumentos da organizadora, no entanto, não são suficientes, na avaliação dos procuradores. Nos autos, o Ministério Público relembra a ação do MPF paulista que resultou no cancelamento das provas do Enem em outubro.
O Ministério Público de São Paulo denunciou cinco pessoas por envolvimento em esquema de fraude e vazamento de provas no Enem/2009. Em outubro, antes de ser aplicado, o exame foi cancelado. A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reconheceu “fortes indícios” de vazamento do conteúdo das provas após denúncia do jornal O Estado de S. Paulo. (Congresso em Foco)
