Taxistas e caminhoneiros poderão ter desconto em combustivel

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6318/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), que concede 25% de desconto a taxistas e caminhoneiros autônomos na compra de combustíveis. Pela proposta, os postos que concederem os abatimentos deverão apresentar mensalmente o demonstrativo às distribuidoras para receber o ressarcimento.

Para ter direito ao benefício, os interessados deverão cadastrar-se junto a seus sindicatos e às distribuidoras de combustíveis. Essas entidades, então, deverão fornecer uma credencial com a placa de um único veiculo por credenciado. O documento será válido por dois anos em todo o território nacional.

Controle da ANP

Na credencial, de acordo com o proejto, deverá constar, além da identificação do portador, o número da carteira de habilitação do beneficiário e a identificação completa do veículo. À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) competirá o controle do sistema de cadastro.

Roberto Alves argumenta que, além de arcar com custos elevados com biocombustíveis, os motoristas profissionais também são prejudicados com a péssima qualidade das estradas brasileiras e o alto preço dos pedágios. Em sua opinião, “uma forma de diminuir estas dificuldades é reduzir o preço dos combustíveis”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analsiada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (AGÊNCIA CÂMARA)

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