A Junta Comercial do Acre (Juceac) registrou durante todo o ano de 2009 a abertura de 1.629 novas empresas no Estado. O valor representa um crescimento de 7,59% (ou 115 firmas a mais) se comparado com o ano de 2008, que fechou com 1.514 companhias. Deste total de 1.629 corporações, 1.024 foram enquadradas na categoria de firmas empresariais (negócios individuais), 472 de sociedade Ltda. (possuem apenas 1 sócio/presidente que arrecada capital), 7 de cooperativas, 1 de Sociedade Anônima (2 ou mais sócios-diretores: arrecadação em sistema de ações) e 2 para outros tipos.
Em contrapartida, o número de empresas que fecharam as portas em 2009 foi de 336, o que representa uma alta percentual de 13,13% (ou 39 firmas) se comparado com 2008 (297 extinções). Dividindo este total de 2009, faliram 255 firmas empresarias, 79 sociedades Ltda., 1 cooperativa e 1 razão comercial inserida em outras sociedades.
Conforme o secretário da Juceac, José Edson Figueiredo Dantas, o balanço geral de 2009 foi bastante satisfatório para o Estado, com um resultado final positivo de 1.293 companhias (abertas menos fechadas). Confrontado com o ganho real de 2008, esse valor representa um saldo de 76 firmas (ou 6,24% de acréscimo).
“Os números comprovam que o nosso Estado é um lugar em desenvolvimento constante. Os setores acreanos que mais cresceram em 2009 foram os relacionados ao comércio varejista em geral, seguido pelo de Construção Civil e de outros ramos que também mantiveram um bom nível mercadológico para novas micro, pequenas e médias empresas. Isso só nos dá perspectivas ainda melhores para este 2010, que é um ano ainda repleto de estímulos para empreendedores e empresários com eventos atípicos, como as eleições e a Copa do Mundo”, avaliou Edson Dantas.
E parece que as estimativas do secretário para 2010 realmente têm tudo para se realizar. Conforme o relatório da Junta Comercial de janeiro, um mês relativamente fraco de incentivo para abertura de firmas em virtude da intensidade comercial nos finais de ano, foram 124 novas empresas (89 firmas empresário e 35 sociedades Ltda.). Isto é, seguindo a média deste mês de janeiro já seriam 1.488 novas razões comerciais no balanço anual, sem contar o clima propício destes eventos como a Copa e as eleições, além do boom de estímulos varejistas ocorridos em alguns meses do ano.
De companhias que fecharam, janeiro registrou 26 extinções (20 firmas empresários e 6 de sociedade Ltda.). Seguindo esta tendência, seriam 312 falências até o final do ano. Contudo, vale ressaltar que janeiro é um mês relativamente propício para o colapso de corporações, por ser um tanto desencorajador para o comércio.
A força das micro e pequenas empresas no Estado
Para confirmar o fortalecimento gradativo das micro e pequenas empresas no Acre, das 1.629 novas firmas que surgiram no ano passado, 1.302 (ou seja, 79,93% da cifra total) foram inscritas no referido porte. Subdividas, foram 994 firmas empresários e 308 sociedades. Este valor de 2009 representa nada menos do que 21,57% de crescimento do pequeno porte em relação ao ano de 2008, que culminou com 1.071 companhias (799 firmas empresários e 272 sociedades) em tal categoria.
De acordo com o secretário da Junta Comercial do Estado, o crescimento das firmas de micro e pequeno porte ocorre em função do tratamento diferenciado que elas recebem em relação aos demais tamanhos. “Elas possuem facilitações que vão desde a arrecadação tributária até as áreas legislativas, administrativas, fazendárias, trabalhistas e até de desenvolvimento empresarial. O acesso ao crédito delas também é melhor. Ou seja, o micro e pequeno porte tem se enquadrado na realidade do empresariado acreano. Por isso, este tipo tem se fortalecido muito aqui na região”, completou ele.
Programa de formalização do microempreendedor
Outro ponto que com certeza incentivará, e muito, a abertura de novas firmas neste ano é o programa do Governo Federal para formalizar os microempreendedores individuais acreanos. Com este projeto de inclusão empresarial, que será aberto para todo o Brasil, a partir de amanhã (8), através do portal do empreendedor brasileiro, borracheiros, doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, mecânicos e vários outros trabalhadores poderão sair da informalidade e ter direito aos benefícios aos quais todo empresário usufrui, como aposentadoria, auxílio natalidade, seguro-desemprego, etc.
Segundo Edson Dantas, o registro de formalização poderá ser obtido no portal a custo zero e a única contribuição que o microempresário precisará fazer depois é a do INSS, que deve ser de aproximadamente R$ 60,00. Tal processo poderá ser feito no site do Governo Federal em menos de 40 minutos. Caso haja dúvidas, o trabalhador ainda poderá ser inscrito pela Junta Comercial ou mesmo pela Sebrae/AC. A partir desta inscrição, o microempresário já estará cadastrado no mercado formal, saindo de uma das 2 autarquias citadas já com CNPJ e alvará provisório da Prefeitura de Rio Branco.
“O Governo Federal tinha uma preocupação muito grande com o crescimento do Mercado Informal no Brasil. Por isso, criou em 2008 a figura desse microempreendedor individual com a Lei Complementar 128/08. No Acre, temos a expectativa de cadastrar cerca de 3 mil trabalhadores nesta categoria”, concluiu o secretário.
O site do empreendedor do Governo Federal onde os cadastros podem ser feitos é: www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.php