O Ministério Público Estadual (MPE) passa a colocar em atividade mais uma promotoria dentro de sua estrutura. Antes espalhada pelas várias existentes, agora a área de Direitos Humanos terá sua própria: a Promotoria dos Direitos Humanos. À frente estará o promotor Adenilson de Souza. A criação de mais essa especializada do MPE é o primeiro ato concreto externo do procurador-geral de Justiça, Sammy Barbosa, que assumiu o cargo com a promessa de fortalecer as ações do órgão.
Na manhã de ontem, a Promotoria dos Direitos Humanos foi apresentada à imprensa. Para reforçar as ações, a ativista Nazaré Gadelha irá atuar no trabalho de receber todas as denúncias e demandas da sociedade, com uma ação de orientação, acompanhamento e encaminhamento.
Reconhecida em várias partes do país por sua luta em defesa dos direitos humanos, Gadelha defende que o conceito para este tema não fique banalizando apenas na defesa das garantias de presidiários ou infratores das leis.
“É preciso mudar a concepção preconceituosa acerca da proteção dos direitos humanos. Nunca é demais reforçar: defender direitos humanos é combater a violência e qualquer que seja a forma de preconceito; é garantir a ampla defesa dos acusados, mas é igualmente combater a corrupção e a improbidade administrativa”, defende ela.
Da mesma opinião compartilha o promotor Adenilson: “pretendemos inicialmente quebrar paradigmas, mudar uma cultura e abranger não só a proteção da vida biológica, mas também fundamentado nos princípios universais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, promover a dignidade humana, o que refletirá, fatalmente, na melhoria da qualidade de vida do povo acreano”.
Com o meio ambiente no centro das discussões da sociedade, o promotor afirma que a defesa da preservação da floresta também faz parte da complexa definição dos direitos humanos. Para ele, a conservação da Amazônia é fundamental para garantir uma qualidade de vida melhor para a atual e futuras gerações.
Nesse primeiro momento a promotoria terá sua atuação centrada em Rio Branco, mas ao longo de seu aperfeiçoamento será levada para as principais cidades acreanas. O objetivo é fazer com que cada cidadão nos cantos mais longínquos tenha seus direitos básicos fundamentais garantidos na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos cumpridos de fato.
