Uma reforma nas políticas de incentivo à Cultura brasileira. É com esta proposta que foi aberta ontem (11), em Brasília/DF, a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Reunindo delegações dos 27 estados, a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) servirá de espaço para o pleno debate e aperfeiçoamento das políticas culturais até o seu encerramento, domingo (14). Em outras palavras, a 2ª CNC será um marco de planos e definições, aproveitando-se do ótimo e decisivo momento da Cultura no país.
Pelo menos é essa a avaliação que faz João Ribeiro, coordenador executivo da 2ª Conferência Nacional de Cultura. De acordo com ele, o evento é o resultado das 3.071 conferências municipais pelo Brasil, reunindo mais 220 mil pessoas. Assim, serão mais de 600 propostas de todos os estados esmiuçados para este ‘histórico’ debate cultural.
“A abordagem da 2ª CNC é a construção geral da Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de agregar o progresso com a preservação dos hábitos, costumes, raízes e identidades nacionais. São três dias de diálogos, em que formularemos novas políticas públicas e arquitetaremos um pacto federativo em prol da Cultura para mostrar como exemplo no mundo inteiro”, declarou o coordenador.
Entre as principais temáticas de discussão da conferência destacam-se o aumento/aplicação das verbas nacionais à área e a Proposta à Emenda Constitucional 150 (PEC). Segundo o Ministério da Cultura, o seu orçamento para 2010 é o maior da história, com R$ 2,2 bilhões, o equivalente a 0,7% da receita total da União e um acréscimo de 490% dos valores que recebia há 7 anos. Trata-se de uma prova real da valorização da Cultura.
Já a PEC 150 é uma política de investimentos mais ousada, definida durante a 1ª CNC, em 203. Ela visa destinar pelo menos 2% do que o Governo Federal arrecada com impostos para a Cultura, além de fazer os estados terem a cota de 1,5% e os municípios de 1% de seu orçamento ao setor. Parece uma realidade distante, mas não é. A proposta já passou nas Comissões especiais e logo deve ir para votação na Câmara Legislativa.
Outros projetos em tramitação
Como todo bom marco de discussão, a 2ª CNC não se limita apenas ao orçamento 5 vezes maior do MinC ou a PEC 150. A conferência também incorpora outros projetos importantes à nova ‘Revolução Cultural’ brasileira nos seus três dias de programação. Planos estes que já estão em tramitação.
Os maiores destaques são:
– Vale-Cultura (PL 5.798/09): primeira política pública ao consumo cultural, na qual o trabalhador ganha um vale de R$ 50,00 para gastar com ingresso de teatro, museu, show, cinema, livro, DVD, CD ou qualquer outro objeto de fomento cultural;
– Cultura como Direito Social (PEC 236/08): inserir a Cultura com um dos direitos so-ciais legítimos previstos pela Constituição Federal/88;
– Fundo Social do Pré-Sal (PL 5.940/09: retirar parte do capital obtido pela extração do Pré-Sal para programas sociais em áreas como a Cultura;
– Nova Lei da Cultura: reformulação geral na Lei Rouanet.
Acre: a prova de que é preciso descentralizar investimentos
Como já é de costume em eventos de porte nacional, as propostas acreanas também estão sendo destaques na 2ª Conferência Nacional de Cultura. De acordo com João Ribeiro, os projetos daqui têm contribuído bastante no tocante a este modelo de ‘Cultura Sustentável’. E, mais do que colaborar, o Acre tem comprovado ao MinC a importância de disseminar recursos federais para todos os cantos do Brasil.
“As propostas acreanas têm sido significativas no nosso trabalho. Por isso, é importante ressaltar que a nossa meta é descentralizar os investimentos do Sudeste para superar a deficiência de incentivos que as ricas produções culturais de toda a Amazônia, em especial o Acre, têm enfrentado nos últimos anos”, declarou o coordenador.
