7 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

paula por paula
16/03/2010 - 18:01
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma operação com base no Regime Especial de Fiscalização, que está sendo realizada em uma rede de supermercados de Brasília. A ação durará 16 dias e a Polícia Federal está de prontidão para atuar caso haja resistência do contribuinte.

De acordo com a Receita, 25 fiscais de Brasília trabalharão nas empresas neste período para observar a movimentação de mercadorias durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos. É a primeira vez que o regime especial é aplicado no país. De acordo com Instrução Normativa RFB nº 979, de 16 de dezembro de 2009, o prazo poderá ser ampliado se houver necessidade.

Também estão envolvidas na operação a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com três procuradores, e a Secretaria de Fazenda do Governo do Distrito Federal, com oito auditores fiscais para fiscalizar o recolhimento dos tributos locais.

A operação da Receita está embasada no Artigo 33 da Lei nº 9.430 de 1996, regulamentado pela Instrução Normativa nº 979, que autoriza a aplicação de regime especial de fiscalização às empresas que resistam à fiscalização, realizem operações sujeitas à cobrança de impostos (sem a devida inscrição no cadastro de contribuintes apropriado) ou comercializem mercadorias com suspeita de irregularidade. Os tributos não pagos durante a vigência do regime serão acrescidos da multa de 150%.

De acordo com o advogado dos supermercados Tatico, Abelardo Lima, nenhuma ilegalidade foi praticada pela empresa. “Isso é apenas um procedimento fiscal rotineiro, e estamos tranquilos porque não temos nada de ilegalidade que possa gerar ansiedade ou temor à empresa”, disse à Agência Brasil.

“Inclusive já fomos fiscalizados recentemente, e não há novidades nesta operação. A única diferença é que durante o período auditores fiscais vão verificar a entrada e saída de mercadorias. Como não temos irregularidades na área fiscal, não há da nossa parte nenhuma preocupação com esse tipo de controle”, acrescentou.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Segundo Lima, os débitos da empresa com a Receita já estão sendo parcelados por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Ele acredita que, ao se aproximar dos contribuintes da forma como vem fazendo, o órgão poderá identificar melhor qual o tipo de informação é de fato relevante para a fiscalização e, futuramente, evitar congestionamentos no sistema. (Agência Brasil)

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Comissão discute o fim do exame da OAB

Próxima Notícia

Coronel Célio investiga pessoalmente caso do rapaz que perdeu parte da orelha

Mais Notícias

Inscrições para o Festival de Roteiro da Amazônia são prorrogadas até 12 de outubro
Geral

Inscrições para o Festival de Roteiro da Amazônia são prorrogadas até 12 de outubro

07/10/2025
Foto: Reprodução/Foto: Procon-TO
Geral

Metanol descartado: Acre não tem casos suspeitos ou confirmados de intoxicação

07/10/2025
Foto: Ascom/Sefaz
Geral

Nota Premiada Acreana vai sortear R$ 175 mil em prêmios no aniversário do programa; veja como participar

07/10/2025
Foto: Freepik
Geral

Abrasel diz que não houve queda no faturamento de bares e restaurantes no Acre após suspeita de intoxicação por metanol

07/10/2025
Insatisfeitos com desacordo, agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e de vigilância em zoonoses voltaram a protestar (Foto: Leandro Chaves)
Geral

Prefeitura de Rio Branco afirma que já cumpre o piso salarial dos agentes de saúde e descarta reajuste imediato

07/10/2025
Foto: Arquivo/TJAC
Destaques Cotidiano

Condenada a mais de 10 anos por integrar facção, mulher consegue prisão domiciliar para cuidar dos filhos no Acre

07/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Coronel Célio investiga pessoalmente caso do rapaz que perdeu parte da orelha

Gladson quer prioridade para projeto da enfermagem

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre