Reunião no MPF/AC encaminha soluções para povo Apolima-Arara

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) conduziu uma reunião na última segunda-feira (15) com o intuito de dar continuidade às ações referentes à demarcação definitiva da terra indígena Apolima-Arara no município de  Marechal Thaumaturgo, a 700km de Rio Branco. Na reunião estiveram presentes, além dos representantes indígenas e das famí-lias assentadas, o Incra, a Funai, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A reunião apresentou novidades para os índios e para as famílias assentadas, já que Funai e Incra criaram um Grupo de Trabalho para proceder o levantamento inicial das benfeitorias a serem indenizadas às famílias assentadas na área e que serão reassentadas, tendo em vista o reconhecimento da terra indígena. Além disso, o Incra deu prazo para concluir o reassentamento até o final de 2012, tendo o MPF pleiteado junto à direção do órgão que houvesse um esforço no sentido de antecipar o final do reassentamento para uma data mais próxima. 

Segundo o procurador da República, Ricardo Gralha Massia, o MPF/AC atua neste caso como mediador, observando o cumprimento das obrigações por parte dos órgãos responsáveis, e cuidando para que não haja prejuízos para as duas população envolvidas. 

No encontro também ficou acertado que os órgãos promoverão reuniões bimestrais em Marechal Thaumaturgo para apresentar o andamento do processo e a previsão para as próximas etapas. Nessas reuniões deverá ser garantida a participação da comunidade no processo decisório. Também foi definida a formulação de um projeto de geração de renda a partir de produção rural sustentável, com apoio dos órgãos tanto aos indígenas quanto aos brancos atingidos pela demarcação. 

Além desses itens dis-cutidos, ficou proposta durante a reunião a formação de uma comissão com a participação do Governo do Acre para instrumentalizar o pedido de danos morais e lucros cessantes devidos às famílias assentadas pelo Incra em terra posteriormente declarada indígena. (Ascom MPF)

 

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