Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados na madrugada deste sábado (27), respectivamente, a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão, e a 26 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime fechado, poderão deixar a prisão pela primeira vez em 2018 e 2020. Até lá, pai e madrasta de Isabella Nardoni continuam em presídios de Tremembé (147 km de São Paulo), onde já estavam presos desde 2008, cumprindo a pena aplicada pelo homicídio triplamente qualificado da menina, imposta após um júri popular que durou cinco dias no Fórum de Santana, zona norte da capital paulista.
Pelo Código Penal, o con-denado tem direito ao semi-aberto após cumprir dois quintos da pena no caso de crimes hediondos, como o homicídio.
Como o casal já está há dois anos preso, Alexandre pode pedir a progressão de pena daqui a dez anos. Com uma pena menor, Jatobá poderá requerer o benefício em oito anos.
Os Nardoni, porém, podem ter o mesmo destino de Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, que teve o semi-aberto negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ao dar a sentença ao casal Nardoni, o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, decidiu manter a prisão levando em conta a gravidade do crime e a repercussão que causou no meio social.
“Portanto, diante da he-diondez do crime atribuído aos acusados, pelo fato de envolver membros de uma mesma família de boa condição so-cial, tal situação teria gerado revolta à população não apenas desta capital, mas de todo o país (…) daí porque a manutenção de suas custódias cautelares se mostra necessária para a preservação da credibilidade e da respeitabilidade do Poder Judiciário, as quais ficariam extremamente abaladas”, escreveu na sentença.
Caso o assassinato não fosse um crime hediondo, de maior gravidade social, o casal poderia obter o semi-aberto cumprindo apenas um sexto da pena.
O homicídio qualificado foi incluído na lei dos crimes hediondos graças a uma campanha da autora de telenovelas Glória Perez, que perdeu a filha Daniela assassinada a golpes de tesoura pelo ator Guilherme de Pádua e a mulher dele, Paula Thomaz. Esta semana, Glória compareceu a quase todos os dias de júri dos Nardoni.
