A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém fiscalização permanente em dois postos de fiscalização instalados nas BRs 364 e 317.
Nas últimas semanas agentes da PRF, que prestam serviço no posto de fiscalização da BR-317, localizado no entroncamento que dá acesso ao município de Xapuri, realizaram várias apreensões de produtos contrabandeados e descaminhos adquiridos na Bolívia, fronteira com as cidades de Brasiléia e Epitaciolândia.
Equipamentos eletrônicos são os produtos mais apreendidos, como notebooks, impressoras e periféricos para informática. Mas as apreensões vão desde armas, entorpecentes e eletrodomésticos.
Todos os produtos contrabandeados ou descaminhos são entregues à Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia.
Algumas pessoas flagradas por descaminho desconhecem a diferença entre contrabando e descaminho, que basicamente consiste na aplicação da Lei: uma criminal e outra administrativa. Ou seja, o contrabando é a pratica ilegal do transporte e comercialização de mercado-rias e bens de consumo de venda proibida por lei.
A entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade é considerado por lei como crime de contrabando. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos tributários devidos.
