A paralisação de advertência dos Defensores Públicos do Acre, que teria início ontem, 9 – e poderia se prolongar até o final da semana – foi abortada depois que o governo se comprometeu expressamente em retomar as negociações com a categoria.
A carta compromisso chegou às mãos do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Dion Nóbrega Leal, na noite de segunda-feira, como último recurso de uma negociação mal sucedida na sexta-feira.
Assinam o documento, Francisco Nepomuceno (Articulação Política), Mâncio Lima Cordeiro (Fazenda) e Gilvandro Soares (Segurança Pública). Segundo ele, as negociações com a categoria serão retomadas a partir desta quinta-feira, 11.
De acordo com o documento, as promoções dos Defensores Públicos serão pagas na folha de pagamento do mês de março e o retroativo de outubro de 2009 a fevereiro de 2010, a partir da folha de abril, sendo um a cada mês. Já o projeto da Lei Orgânica da Defensoria Pública será enviado à Assembléia Legislativa para discussão e aprovação.
“Com esse compromisso firmado pelo governo não nos restou outra alternativa senão suspender a paralisação”, disse Dion Nóbrega. Ele adverte, no entanto, que caso as promessas não se concretizem a categoria vai dar seqüência ao indicativo de greve.
Além de melhores condições de trabalho, a Adpacre também reivindica a melhoria na infra-estrutura da Defensoria Pública do Acre. Atualmente os serviços são prestados à população em prédio alugado, no bairro Bosque, onde inclusive foi registrado um tremor no início do ano.