Com o aval do PMDB nacional, o deputado acreano tem se movimentado junto ao governo federal para assegurar a execução de suas emendas individuais
Com o aval da liderança do PMDB na Câmara, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) já começou a se articular junto a diversos órgãos do governo federal, entre os quais a Casa Civil, para liberar os recursos de suas emendas individuais ao Orçamento da União de 2010. São treze as emendas apresentadas por Flaviano. Juntas, elas totalizam R$ 12, 5 milhões.
Flaviano explica que a celeridade na liberação das emendas se justifica em decorrência do processo eleitoral de 3 de outubro. Pela legislação eleitoral, os governos federal, estadual e municipal, assim como os entes a eles vinculados, só podem assinar convênios e contratos decorrentes das emendas parlamentares até o dia 30 de junho. Até esta data Flaviano fará um verdadeiro périplo pelos órgãos responsáveis para execução das emendas.
“Por isso, o período atual é de correria total para garantir a execução de nossas emendas ao Orçamento”, explica Flaviano Melo. Nos últimos dias, o deputado tem se movimentado com o PMDB e outras lideranças da base aliada do governo federal para assegurar a liberação dos recursos que destinou por meio de emendas a diversos projetos no Acre. Em Brasília, o gabinete do deputado tem orientado prefeituras e órgãos beneficiados com as emendas de como proceder para obter a liberação dos recursos.
As emendas de Flaviano Melo ao Orçamento da União deste ano beneficiam ações e projetos em todas as regiões do Acre. São recursos para obras e ações nas áreas de saúde, assistência social, infra-estrutura básica e inclusão social. Entre os municípios beneficiados estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Senador Guiomard, Feijó, Manuel Urbano e Bujari.
No Projeto Calha Norte, executado pelo Ministério da Defesa, Flaviano incluiu uma emenda no valor de R$ 900 mil para a realização de obras de infra-estrutura. As ações decorrentes dessa emenda beneficiam todo o Estado. Outras duas emendas beneficiam a capital do Acre, Rio Branco. Uma delas, no valor de R$ 230 mil, destina recursos para a implantação e modernização de infra-estrutura nas áreas de esporte e lazer.
Flaviano também se preocupou com a inclusão das pessoas portadoras de deficiências. Uma emenda de sua autoria destina R$ 100 mil para os projetos de inclusão desenvolvidos pela Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae). Todos os anos, Flaviano destina parte dos recursos de suas emendas a este setor porque as políticas dos governos federal e local são insuficientes para atender as necessidades deste setor tão esquecido. (Assessoria)