O deputado Gladson Cameli (PP/AC) foi um dos deputados mais empenhados na aprovação, quarta-feira, (10), no plenário da Câmara dos Deputados, do substitutivo ao Projeto de Lei 374/08, do Executivo. A proposta autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar aos riscos do seguro rural. Segundo o deputado, a idéia facilitar o acesso dos agricultores ao seguro, já que haverá mais garantias para as seguradoras. “É uma forma de dar mais segurança às seguradoras e tranqüilidade aos produtores rurais”, disse.
O deputado informou ainda que o substitutivo traz como novidade a possibilidade das cooperativas participarem do fundo. Atualmente, os pequenos produtores têm seguros para financiamentos da safra, mas não para a produção. De acordo com Gladson, a União será cotista do fundo com recursos definidos pelo Orçamento e com até R$ 4 bilhões em títulos públicos, dos quais R$ 2 bilhões alocados no momento da adesão e o restante nos três anos subseqüentes. Pelo texto aprovado, o risco poderá ser coberto com recursos do fundo, que deverá ser relativo ás modalidades agrícola, pecuária, aqüícola e florestal.
Para o parlamentar, o substitutivo é mais um estímulo seguro para o desenvolvimento do campo, que nas últimas décadas foi responsável tanto pela retomada do desenvolvimento em nível nacional como foi um dos grandes parceiros para o combate a última crise internacional que atingiu a economia brasileira. E lembrou também que o fundo vai ser de grande benefício para o pequeno produtor acreano, que poderá contar com um seguro rural mais acessível em virtude da cobertura complementar garantida pela lei. Segundo o deputado, é uma iniciativa feita sob medida para o pequeno produtor, “que, afinal, é a peça-chave de toda nossa economia rural, sobretudo em estados como o Acre”.
O fundo, conforme o deputado, será instituído e administrado por uma pessoa jurídica criada para este fim ou pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Além da União e das cooperativas, também poderão participar como cotistas as empresas agroindústrias, as seguradoras e as companhias de resseguro, especia-lizadas em assumir parte dos riscos das seguradoras. Com isto, pode-se diluir as possibilidades de quebra generalizada em virtude de catástrofes, quando ocorre um grande número de sinistros. “É mais uma garantia para todo o meio rural”, afirmou o deputado. (Assessoria)
