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Parceria entre TJAC e SEJUDH garante atendimento em aldeias indígenas

paula por paula
15/04/2010 - 18:24
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A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.

atendimentos_indios

O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada dentro do calendário escolar (março/2010). Além disso, as demais pessoas que não tivessem os documentos básicos também foram atendidas, garantindo o exercício pleno da cidadania.

Durante 27 dias, entre fevereiro e março, a ação emergencial atendeu as isoladas aldeias de Coqueiro, Califórnia, Limoeiro, Salão I e II, Nova Hananeri, Sete Voltas, Terra Nova, Maronauwá, Igarapé do Anjo, Santarém, Coco Açu e Simpatia.

 A iniciativa faz parte da campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, sendo executada no Estado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), em conjunto com diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça Acreano, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

A Coordenadora do Programa, Elizandra Vieira, avaliou os resultados da ação. “Podemos considerar os resultados muito acima de nossas expectativas, pois atendemos mais do que o dobro previsto de pessoas. É uma experiência maravilhosa termos atendido pessoas completamente isoladas, muitas delas sem nunca ter tido contato algum com os brancos, nem com outras aldeias”, afirmou. 

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Dificuldades

Uma jornada diária de mais de 12 horas de trabalho que, muitas vezes, começava às 7h da manhã e terminava às 11h da noite. Num lugar que assume a feição do abandono, do desabitado e do desconhecido, os integrantes da expedição enfrentaram muitas dificuldades para levar cidadania a quem mais precisa. Para chegar a alguns lugares, foram percorridos longos trechos a pé, principalmente na Aldeia Simpatia, na região fronteiriça entre o Acre e o Peru.

Como forma de evitar a interrupção do atendimento, parte da equipe teve de se deslocar durante 17h de voadeira até Feijó, sob sol e chuva, a fim de buscar selos para o registro civil de nascimento, novos formulários, etiquetas para o título de eleitor, combustível para o gerador de energia e suprimentos de alimentação.

Para instalar os equipamentos (computadores, impressoras, etc), era preciso subir barrancos escorregadios e íngremes que, de tão distantes, exigiam mais de 200 metros de fios de energia estendidos do barco ao local de atendimento. No entanto, a extensão do significado que a iniciativa representa só pode ser descrita por quem passa a ser um cidadão do mundo. (Agência Acre)

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