Parceria entre TJAC e SEJUDH garante atendimento em aldeias indígenas

A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.

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O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada dentro do calendário escolar (março/2010). Além disso, as demais pessoas que não tivessem os documentos básicos também foram atendidas, garantindo o exercício pleno da cidadania.

Durante 27 dias, entre fevereiro e março, a ação emergencial atendeu as isoladas aldeias de Coqueiro, Califórnia, Limoeiro, Salão I e II, Nova Hananeri, Sete Voltas, Terra Nova, Maronauwá, Igarapé do Anjo, Santarém, Coco Açu e Simpatia.

 A iniciativa faz parte da campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, sendo executada no Estado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), em conjunto com diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça Acreano, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

A Coordenadora do Programa, Elizandra Vieira, avaliou os resultados da ação. “Podemos considerar os resultados muito acima de nossas expectativas, pois atendemos mais do que o dobro previsto de pessoas. É uma experiência maravilhosa termos atendido pessoas completamente isoladas, muitas delas sem nunca ter tido contato algum com os brancos, nem com outras aldeias”, afirmou. 

Dificuldades

Uma jornada diária de mais de 12 horas de trabalho que, muitas vezes, começava às 7h da manhã e terminava às 11h da noite. Num lugar que assume a feição do abandono, do desabitado e do desconhecido, os integrantes da expedição enfrentaram muitas dificuldades para levar cidadania a quem mais precisa. Para chegar a alguns lugares, foram percorridos longos trechos a pé, principalmente na Aldeia Simpatia, na região fronteiriça entre o Acre e o Peru.

Como forma de evitar a interrupção do atendimento, parte da equipe teve de se deslocar durante 17h de voadeira até Feijó, sob sol e chuva, a fim de buscar selos para o registro civil de nascimento, novos formulários, etiquetas para o título de eleitor, combustível para o gerador de energia e suprimentos de alimentação.

Para instalar os equipamentos (computadores, impressoras, etc), era preciso subir barrancos escorregadios e íngremes que, de tão distantes, exigiam mais de 200 metros de fios de energia estendidos do barco ao local de atendimento. No entanto, a extensão do significado que a iniciativa representa só pode ser descrita por quem passa a ser um cidadão do mundo. (Agência Acre)

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