“Saio com o sentimento do dever cumprido”, disse o secretário municipal de Finanças (Sefin), Geraldo Pereira Maia, em café da manhã, no auditório da prefeitura do Centro. Geraldo se desincompatibilizou hoje das funções da Sefin, depois de ter ficado cinco anos à frente da secretaria.
“Nesses cinco anos conseguimos melhorar a auto-estima dos servidores e promover uma verdadeira revolução na administração financeira do município, de forma que a nossa receita, a cada ano vem crescendo”, frisou Pereira.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, a receita municipal alcançou R$ 220,5 milhões, em 2005. Em 2008 houve um crescimento de 67,67%. A receita corrente de 2005 foi de R$ 216 milhões, tendo alcançado em 2008, o valor de R$ 325, 4 milhões. Essa variação significou um crescimento no período de 50,85%. No mesmo período a receita tributária teve um crescimento considerável, passando de R$ 22,2 milhões, para R$ 40 milhões, o que representou um crescimento de 78,5%.
“O bom desempenho fiscal deve-se à formação de uma consciência fiscal positiva, à confiança do contribuinte na destinação criteriosa do tributo e à racionalização do sistema de arrecadação”, explicou Pereira.
Nesse período a Prefeitura de Rio Branco se notabilizou pela formulação de instrumentos de planejamentos coerentes à sua realidade. Resultando na mudança de paradigmas e na estruturação do “Sistema de Planejamento Estratégico e Operativo, dos quais citamos: o PPA – Plano Plurianual 2010/2013, que foi elaborado em parceria com a sociedade; a LDO, que instituiu as diretrizes orçamentárias para a concretização de propostas; e a LOA/2010, que atendem aos compromissos pactuados”, explicou o secretário.
Em 2009 foi instituído o Regime Próprio Previdenciário do Servidor (RPPS). O processo contou com a participação dos servidores do município. “O novo Regime eleva Rio Branco à condição de uma cidade moderna na gestão de pessoas e recursos humanos e contribui para efetivar o processo de valorização da equipe de profis-sionais compromissados com a nossa cidade. Outro aspecto que merece registro é a política de amparo social do servidor público municipal, assegurando-lhe também, um acesso mais rápido e eficaz, na ocasião da busca dos seus direitos trabalhistas e previdenciários”, finalizou Geraldo Pereira.
Geraldo Pereira Maia, 50, é tecnólogo e pedagogo. Assumiu cargos importantes na administração pública e já foi chefe da fiscalização municipal, diretor de tributos do município, diretor de tributos do Estado, secretário da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Finanças. (Ascom PMRB)