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Após doação, Iteracre realiza demarcação de terra entre posseiros

Dona de uma fazenda que somava mais de 200 mil hectares no município de Tarauacá (distante 400 km de Rio Branco), empresa formada por sócios do Sul do país repassou para o Estado parte da terra localizada entre áreas de proteção ambiental e terra indígena. Aos cuidados do Iteracre (Instituto de Terras do Acre), os oito mil hectares transferidos serão demarcados entre as 50 famílias posseiras que estão no local.

O órgão enfrenta resistência de pessoas que afirmam ser donas de áreas dentro da área doada, mas que lá não vivem e nem produzem. “Elas não se encaixam no perfil de posseiros determinado pela lei. Vivem nas cidades com seus comércios”, diz Francisco Costa do Nascimento, procurador jurídico do Iteracre. Costa afirma que o instituto tem conseguido realizar o trabalho de demarcação de terra das famílias que realmente vivem na área sem enfrentar resistência.

Para solucionar o entrave que ainda existe, o Iteracre busca negociações por meio do diá-logo e judicialmente. O procurador afirma que, caso os donos de terra que não vivem na área mas decidam voltar, terão o direito de conquistar o título definitivo da propriedade. “O Iteracre não tem o objetivo de tirar ninguém da zona rural e levar para as cidades”, diz Costa.

Categórico, ele afirma que o instituto cumprirá apenas o que determina a legislação. “Cada posseiro terá direto à área da qual ele fez uso e benefício”.     Localizada entre as florestas públicas do Rio Liberdade, Gregório, Mogno e a Terra Indígena Kaxinawá Praia do Carapanã, a Fazenda Paranacre está dividida em duas glebas. 

A separação é feita, justamente, pela terra indígena. Ao fazer levantamento na região, o Iteracre constatou que os ín-dios tinham adentrado na área particular e na da Floresta Estadual do Rio Liberdade. Com isso, tanto a empresa quanto o Estado perderam grandes porções de terra para os indígenas. Dos 126 mil hectares, restou à área de proteção pouco mais de 76 mil hectares.