A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) acatou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública e mandou soltar à aposentada Dilmar Rosa da Silva, 69 anos, presa desde o dia 14 de abril deste ano, no presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.
O defensor público José Carlos sustentou o pedido em plenário e emocionou os presentes com suas palavras. Com exceção do representante do Ministério Público do Estado, todos os três desembargadores que compõem a Câmara Criminal votaram pela concessão da ordem, nos termos do voto do relator Arquilau de Castro Melo.
Dilmar Rosas da Silva foi presa pela Polícia Federal durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, na residência dela, localizada no Bairro Formosa, na periferia de Cruzeiro do Sul. Na oportunidade, os agentes encontraram dois quilos de pasta-base de cocaína. A droga pertencia ao filho dela, Evandro Rosas da Silva, 30 anos, que também foi preso.
Apesar de Evandro assumir a posse da droga, a Polícia Federal entendeu que a aposentada também estava envolvida. À época da prisão, Dilmar declarou: “Eu estava em casa com meu marido e depois do almoço chegou um federal perguntando se eu tinha cheirado muito pó. Eu pedi que ele não dissesse uma coisa daquela comigo porque ele não provava”, disse.
Ao emitir voto favorável à liberdade provisória da aposentada, o relator da matéria, desembargador Arquilau de Castro Melo, disse que é comum mães, esposas e namoradas serem penalizadas pelos delitos de seus filhos, maridos e namorados. Nesse sentido, a Câmara Criminal tem buscado analisar cautelosamente esses casos, de forma a não cometer injustiças.
