5 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

5 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Perazzo vai recorrer ao STJ para garantir progressão a Hildebrando

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
28/05/2010 - 05:34
Manda no zap!CompartilharTuitar

O defensor público Valdir Perazzo informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir progressão do regime de cumprimento de pena ao ex-deputado federal e coronel reformado da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal.
Valdir-Perazzo
O pedido feito através de habeas corpus foi negado ontem, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC).

O relator do processo foi o desembargador Francisco Praça. Segundo ele, o habeas corpus não é o instrumento ideal para a referida circunstância e que o julgamento da concessão ou não da ordem se caracterizaria uma supressão de instância, uma vez que o pedido deveria ser inicialmente encaminhado à Vara de Execuções Penais de Rio Branco.

O defensor que sustentava o pedido de progressão do regime fechado para o semi-aberto com base nos 30 anos previsto na Constituição Federal – tempo máximo de prisão no Brasil – promete agora trabalhar com duas linhas de raciocínio.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“O Hildebrando foi condenado a 86 anos de prisão, mas desse total 28 referem-se a processo que ainda não transitaram em julgado. Portanto ele não pode ser considerado culpado. Nosso pedido para a progressão de regime está baseado na sua real condenação que é 58 anos, portanto, ele já pode ser beneficiado, pois cumpriu mais de 1/6 da pena, pois já está preso há quase 11 anos”, explicou.

Paralelo ao HC que vai ser impetrado no STJ, o defensor público também vai pedir à Vara de Execuções Penais que sejam reconhecidas para efeito do cálculo do benefício apenas as penas dos processos que transitaram em julgado. “Acredito que com esses argumentos teremos êxito”, declarou.

De acordo com Perazzo, Hildebrando está preso desde o dia 10 de setembro de 1999. Este ano completará onze anos de prisão. Dos seis processos já julgados, apenas quatro transitaram em julgado, e a soma destes corresponde a 58 anos de prisão, número que ele pretende trabalhar a partir de agora.

 

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Câmara Criminal manda soltar aposentada presa há quase 60 dias

Próxima Notícia

“A Ayahuasca é legítima em ritual religioso”, diz juiz

Mais Notícias

Governo divulga empresa autorizada a comercializar camarotes privados na Expoacre 2025
4º destaque

Governo divulga empresa autorizada a comercializar camarotes privados na Expoacre 2025

05/07/2025
Ministra Sonia Guajajara participa de seminário indígena no Acre em preparação para a COP30
4º destaque

Ministra Sonia Guajajara participa de seminário indígena no Acre em preparação para a COP30

05/07/2025
Cavalgada reúne 2 mil pessoas e movimenta penúltimo dia da Expoacre Juruá 2025
Destaques Cotidiano

Cavalgada reúne 2 mil pessoas e movimenta penúltimo dia da Expoacre Juruá 2025

05/07/2025
Acre sedia seminário indígena preparatório para a COP30, na Terra Indígena do Rio Gregório
6º destaque

Acre sedia seminário indígena preparatório para a COP30, na Terra Indígena do Rio Gregório

05/07/2025
Sebrae e SEICT assinam convênio para fortalecer pequenos negócios no Acre
NOTÍCIAS

Sebrae e SEICT assinam convênio para fortalecer pequenos negócios no Acre

05/07/2025
Acre recebeu mais de 12,7 mil pedidos de refúgio nos últimos 14 anos, aponta boletim
Geral

Mais de 1 mil estrangeiros migraram para o Acre em cinco anos, revela IBGE

05/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

“A Ayahuasca é legítima em ritual religioso”, diz juiz

Exército abre 520 vagas para escola de cadetes

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre