O caminhoneiro Ecelsio Jacques chegou ao Acre no meio-dia de sábado. Vindo de Brasília, até às 10h de ontem ele não tinha conseguido a liberação de seu caminhão carregado de cimento. Sem poder descarregar a mercadoria, precisou passar o final de semana na boleia do veículo. Assim como ele, assim foi o sábado e domingo de todos os profissionais que chegaram ao Estado nestes dias vindos das mais distintas regiões do país e enfrentar dias na estrada.
A razão? O não funcionamento do serviço de fiscalização tributária por parte da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) aos fins de semana. Como conseqüência uma gigantesca fila de caminhões se forma ao longo da BR-364, sentido Porto Velho. O espaço destinado para o estacionamento é pequeno diante do tamanho das carretas e da quantidade.
Alguns preferem estacionar nos postos de combustíveis próximos. Mas nem todos os proprietários permitem. Com os carros parados às margens da rodovia, eles ficam sujeitos a ser multados pela Polícia Rodoviária Federal. “Meu caminhão tem 25 metros de extensão, quando vou retirá-lo do pátio preciso fazer a manobra que pode atingir os carros que circulam pela BR”, diz Jacques.
Outra reclamação é a falta de organização no atendimento da Suframa. Mesmo estando desde sábado e com toda a documentação por parte da fiscalização estadual agilizada, Jacques recebeu a senha de número 27. “Pessoas que chegaram hoje conseguiram ser atendidas primeiro que eu”, reclama ele. Acompanhado da esposa, Marcos Antonio veio de Goiânia transportando tintas. Precisou passar o domingo no posto.
Ele critica a falta de um espaço adequado para os caminhoneiros receberem o atendimento. Logo cedo, eles ficam do lado de fora do prédio da Suframa à espera de ser chamados e ter os veículos visto-riados, No local não há banheiros nem água potável. A queixa não é somente quanto à fiscalização do órgão federal. Marcos Antonio, por exemplo, chegou ao Posto Fiscal da Tucandeira, na divisa com Rondônia, às 14h30 de domingo.
Seu caminhão só foi liberado às 19h. Acostumado a viajar ao Nordeste, o paranaense Luiz de Souza achou estranho ter que passar a carga de eletrodomésticos por duas vistorias no Acre. Integrante da zona de isenção de alguns tributos federais, o Acre tem parte de suas mercadorias livre da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Contribuição Social).
Além da fiscalização por parte do Estado, para aferir o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caminhoneiros autônomos e transportadoras precisam prestar contas ao Fisco federal, trabalho este realizado pela Suframa. Mas como presenciou ontem À GAZETA, a fiscalização federal não é tão eficaz. Em um dos casos, o fiscal somente pediu para que a porta do baú do caminhão fosse aberta, sem analisar com mais detalhes a mercadoria.
No começo do mês, empresários do setor de transporte se mobilizaram para reclamar da demora tanto por parte da Suframa como pela Secretaria da Fazenda. Do órgão estadual receberam o compromisso de aperfeiçoar seu sistema de fiscalização. Quanto à Suframa, as empresas solicitaram providências junto à direção em Manaus. Até agora, pouco ou nada melhorou de concreto.
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