Pela primeira vez desde a sua fundação, a Defensoria Pública do Acre elegeu ontem, de forma democrática, a lista tríplice da qual sairá o futuro defensor-geral da instituição. Oito defensores disputavam os votos dos 54 colegas. Entre os três mais votados estão Dión Nóbrega (33 votos), Antonio Maia (25) e Roney Fecury (24). A partir da lista tríplice, caberá ao governador Binho Marques escolher o chefe da Defensoria.
Para Antonio Araújo da Silva, presidente da Comissão Eleitoral, a oportunidade de os próprios defensores escolherem seus representantes é uma conquista histórica para a categoria. Desde 2007, a associação que reúne os defensores lutava junto ao Palácio Rio Branco e à Assembléia Legislativa para que projetos que tratavam da reforma e reestruturação da Defensoria fossem aprovados.
Entre eles estava o da eleição direta, como acontece com o Ministério Público Estadual. A própria comissão eleitoral da Defensoria trocou experiências com a do Ministério Público para que a condução da eleição seguisse sem problemas. “Essa escolha consolida nossa luta por uma Defensoria Pública ágil e eficiente”, afirma Araújo. Antes da reforma, a escolha do defensor-geral cabia exclusivamente ao governador.
Presidente da OAB-Acre (Ordem dos Advogados do Brasil), Florindo Poersch afirma que a eleição é um momento histórico. “A Defensoria faz a sua festa democrática”, comemora ele. Poersch diz acreditar que os defensores têm a maturidade e serenidade suficientes para escolher o melhor representante e, assim, consolidar os avanços da instituição.
Mas muito ainda precisa ser melhorado. A sobrecarga de trabalho é um dos entraves a ser superado. Sem uma equipe de assessoria, os defensores acabam por passar mais tempo com os processos. Ao invés de ter o auxílio de graduados, os defensores têm ao dispor somente um estagiário do curso de Direito. Por conta disso, os processos precisam ser analisados com mais cautela para um bom resultado nos tribunais.
O presidente da OAB defende a interiorização da Defensoria Pública, com a disponibilização de defensores nas cidades que ainda não dispõem deste serviço essencial para o bom funcionamento dos transmites judiciais, garantindo o direito de defesa dos cidadãos que não têm recursos para pagar um advogado. Atualmente, os municípios sem defensores são atendidos pelos que estão mais próximo. Por conta das dificuldades de acesso, nem sempre é possível realizar o trabalho.
Resultado final
Dion Nóbrega ……………………………………………33 votos
Antonio Maia ……………………………………………..25 votos
Roney Fecury …………………………………………….24 votos
Gilberto Ferreira …………………………………………19 votos
José Cláudio ……………………………………………..13 votos
Martiniano Cândido …………………………………….12 votos
Valdir Perazzo ……………………………………………10 votos
Jeferson Boaventura …………………………………….9 votos