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MP Eleitoral promove reunião de integração

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
05/05/2010 - 05:11
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O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC), integrado por procuradores da República e promotores de Justiça da Capital e do inte-rior do Estado, esteve reunido na última segunda-feira, 3, para discutir os primeiros passos de suas ações no acompanhamento efetivo do pleito eleitoral deste ano.

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O procurador regional eleitoral Fernando José Piazenski, acompanhado pelos procuradores eleitorais auxiliares Paulo Henrique Ferreira Brito e Ricardo Gralha Massia, falou durante o encontro e destacou a necessidade da criação de uma rede de comunicação efetiva entre os membros da Capital e do interior, com especial ênfase no acompanhamento das denúncias, já que o Disque-Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral estará diretamente sob controle do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MP/AC), Sammy Barbosa Lopes, reforçou a necessidade da integração entre os membros para maior efetividade das ações. Além disso, o procurador deu ênfase ao apoio das forças policiais para o cumprimento de eventuais diligências.

Além de observar o cumprimento e fazer valer o previsto pelo calendário eleitoral, os principais pontos a serem acompanhados pelo MPE serão, além da propaganda antecipada, a propaganda irregular e o abuso de poder político e econômico.

SOBRE O MPE – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para também atuarem no TSE (subprocuradores) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF. (Ascom MPF)

 

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