29 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

29 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Perazzo vai recorrer ao STJ para garantir progressão a Hildebrando

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
28/05/2010 - 05:34
Manda no zap!CompartilharTuitar

O defensor público Valdir Perazzo informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir progressão do regime de cumprimento de pena ao ex-deputado federal e coronel reformado da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal.
Valdir-Perazzo
O pedido feito através de habeas corpus foi negado ontem, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC).

O relator do processo foi o desembargador Francisco Praça. Segundo ele, o habeas corpus não é o instrumento ideal para a referida circunstância e que o julgamento da concessão ou não da ordem se caracterizaria uma supressão de instância, uma vez que o pedido deveria ser inicialmente encaminhado à Vara de Execuções Penais de Rio Branco.

O defensor que sustentava o pedido de progressão do regime fechado para o semi-aberto com base nos 30 anos previsto na Constituição Federal – tempo máximo de prisão no Brasil – promete agora trabalhar com duas linhas de raciocínio.

“O Hildebrando foi condenado a 86 anos de prisão, mas desse total 28 referem-se a processo que ainda não transitaram em julgado. Portanto ele não pode ser considerado culpado. Nosso pedido para a progressão de regime está baseado na sua real condenação que é 58 anos, portanto, ele já pode ser beneficiado, pois cumpriu mais de 1/6 da pena, pois já está preso há quase 11 anos”, explicou.

Paralelo ao HC que vai ser impetrado no STJ, o defensor público também vai pedir à Vara de Execuções Penais que sejam reconhecidas para efeito do cálculo do benefício apenas as penas dos processos que transitaram em julgado. “Acredito que com esses argumentos teremos êxito”, declarou.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

De acordo com Perazzo, Hildebrando está preso desde o dia 10 de setembro de 1999. Este ano completará onze anos de prisão. Dos seis processos já julgados, apenas quatro transitaram em julgado, e a soma destes corresponde a 58 anos de prisão, número que ele pretende trabalhar a partir de agora.

 

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Câmara Criminal manda soltar aposentada presa há quase 60 dias

Próxima Notícia

“A Ayahuasca é legítima em ritual religioso”, diz juiz

Mais Notícias

Lançamento da 20ª edição da Expoacre Juruá é marcado para próximo dia 21
3º destaque

Expoacre Juruá 2025 tem programação com Gusttavo Lima, Raça Negra e Wesley Safadão

29/06/2025
Acre realiza 40 cirurgias bariátricas pelo SUS em 2025 e transforma vidas com programa de combate à obesidade
Destaques Cotidiano

Acre realiza 40 cirurgias bariátricas pelo SUS em 2025 e transforma vidas com programa de combate à obesidade

29/06/2025
Rodeio com shows gratuitos promete movimentar Expoacre 2024
4º destaque

Zezé Di Camargo & Luciano, Matheus & Kauan e Jorge & Mateus são atrações confirmadas da Expoacre 2025

29/06/2025
Mais de 700 pessoas participam da 1ª Corrida contra o Trabalho Infantil em Rio Branco
2º destaque

Mais de 700 pessoas participam da 1ª Corrida contra o Trabalho Infantil em Rio Branco

29/06/2025
Maior complexo industrial de café da região Norte será inaugurado no Vale do Juruá
Destaques Cotidiano

Rio Acre segue em declínio e chega a 2,08 metros em Rio Branco

29/06/2025
Motorista avança sinal vermelho, atinge motocicleta e deixa casal ferido no Centro de Rio Branco
3º destaque

Motorista avança sinal vermelho, atinge motocicleta e deixa casal ferido no Centro de Rio Branco

29/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

“A Ayahuasca é legítima em ritual religioso”, diz juiz

Exército abre 520 vagas para escola de cadetes

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre