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Geraldo Mesquita sugere projeto “conta limpa”

paula por paula
17/05/2010 - 19:02
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O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (17), a apresentação de projeto de lei determinando que as doações em dinheiro para campanhas eleitorais sejam divididas entre os partidos na mesma proporção do fundo partidário.

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Pelo projeto, tanto as doações feitas por pessoas físicas quanto por jurídicas deverão ser depositadas em conta especial aberta pelos Tribunais Regionais Eleitorais e depois então distribuídas.

Na justificativa, Geraldo Mesquita, que chamou seu projeto de “conta limpa”, diz que seu objetivo principal é “tornar mais transparente o financiamento privado dos futuros pleitos, pondo fim às doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas através dos Partidos, uma falha da legislação em vigor”. O segundo artigo da proposta prevê que a distribuição dos recursos será feita aos partidos e coligações partidárias, na mesma proporção do Fundo Partidário, prevista no art. 41-A da Lei 9.096/95.

– O que estou propondo aqui é que pessoas físicas ou jurídicas, em vez de doarem para candidatos e/ou partidos, doem para o processo eleitoral, façam doações para o processo eleitoral – disse Geraldo Mesquita Júnior. Para o senador, é preciso desvincular as pessoas físicas ou jurídicas dos candidatos e partidos, levando-as a contribuir, “patrioticamente”, para o “processo eleitoral em si”. (Agência Senado)

 

 

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