O líder do governo no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira (18) que os parlamentares pretendem fazer um esforço para destrancar a pauta e votar amanhã (19) as medidas provisórias, o projeto Ficha Limpa e o reajuste dos aposentados.
“Se a oposição topar, vamos fazer um mutirão e votar tudo. Nossa posição é votar tudo com urgência. Os royalties ficam para depois da eleição. Não adianta contaminar outros projetos porque acabamos não votando nada”, avaliou o senador.
A negociação, no entanto, promete ser intensa, já que a oposição anunciou que pretende derrubar a urgência para a votação dos quatro projetos referentes ao pré-sal e priorizar o Ficha Limpa.
“Concordamos em votar, desde que retirada a urgência, porque temos que por em votação o Ficha Limpa, que é a nossa prioridade, assim como o aumento para os aposentados”, destacou ontem o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O fato de Jucá responder por processos no Supremo Tribunal Federal por supostos crimes tributários não o torna, segundo ele, contrário à movimentação para que o projeto sobre Ficha Limpa seja votado com rapidez para valer ainda para as eleições deste ano.
“Existem dois inquéritos ridículos com nenhum fundo de verdade [contra ele]. Não devo. Não temo e quero aprovar o Ficha Limpa. A decisão de que [se vai valer para esta este ano] vai caber ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], essa interpretação não cabe ao Congresso”, justificou o peemedebista.
Na avaliação de Jucá, a aprovação do projeto Ficha Limpa não é inócua, apesar de criar uma regra que só vai valer para o futuro, ou seja, os atuais políticos com pendências na Justiça podem continuar seus mandatos sem problema. O senador pondera que, com a lei em vigor, haverá mais agilidade para a que se julguem os casos.
Aposentados
“Vamos manter o [reajuste] de 7,7%, consertar o teto da tabela e encontrar uma alternativa para o fator previdenciário”, explicou Jucá sobre o projeto que reajusta o valor da aposentadoria e da pensão daqueles que recebem acima de um salário mínimo.
O Executivo já havia avisado que a União não teria condições de arcar com reajustes acima de 7%, o que poderia levar o presidente a vetar a medida. Já o fator previdenciário, segundo o líder, não tem apoio para ser mantido no projeto, mas não detalhou quais outras propostas estão sendo levantadas para uma eventual substituição do índice utilizado para o cálculo do benefício. (Uol)