Portaria do TJ/AC ajusta expediente para que não coincida com os jogos

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) e a Corregedoria Geral de Justiça assinaram portaria conjunta na última terça-feira determinando os ajustes no expediente forense, para que não haja coincidências com os horários dos jogos do Brasil, salvo para o plantão judicial de 1º e 2º grau (que terão funcionamento normal).

Para a duas primeiras partidas, próxima terça (15, feria-do) e domingo (20), o documento não faz nenhuma menção já que não há expediente. Já para o terceiro jogo da 1ª fase (dia 25, às 10h, contra Portugal), a portaria suspende as atividades forenses.

Se o Brasil for primeiro colocado do grupo G, a portaria estabelece horário excepcional das 8h até às 13h nas oitavas (dia 28/6, 14h30) e semifinais (6/7, 14h30), e suspensão de expediente na fase de quartas de finais (2/7, 10h). Caso a seleção se classifique como segunda no grupo, o mesmo horário especial será aplicado às oitavas (29/6), às quartas (3/7) e às semifinais (7/7), já que todos os jogos serão a partir das 14h30.

O horário de 8h às 13h ainda deve ser afixado para a grande final (dia 11/7, também às 14h30). Se não houver jogos da seleção nos dias mencionados, seja por eliminação ou fatores extraordinários, o expediente deverá seguir conforme o normal. A respeito dos prazos que vencerem nos dias suspensos pelos jogos, haverá o adiamento de 1 dia útil.

A portaria do TJ/AC foi fixada para que não haja prejuízos em seus atos, audiências e, sobretudo, aos submetidos a tal sistema jurídico, levando-se em conta o interesse geral da população acreana em assistir aos jogos da Seleção Brasileira. A portaria foi assinada desde a terça para que haja a devida adequação no Poder Judiciário.  

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