As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas, nesta quinta-feira (1º), às 10h, a prefeitos de 20 municípios do Acre. A reunião no Auditório da Biblioteca da Floresta, na Via Parque da Maternidade, s/nº, no Centro de Rio Branco.
No encontro, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores municipais. O encontro ocorrerá com os municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.
“A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Vamos discutir as necessidades de cada município e definir juntos os investimentos para cada cidade”, avalia Inês.
No eixo Social e Urbano, executado em parceria com estados e municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011.
Ações de urbanização de assentamentos precários, pavimentação, máquinas e equipamentos serão as primeiras a serem ofertadas a partir do dia 21 de junho. “O PAC 2 se preocupou em garantir mais recursos e ações para os pequenos municípios. Além das ações que estamos abrindo agora (habitação, pavimentação e máquinas e equipamentos), a partir do segundo semestre abriremos as seleções para creches e unidades básicas de saúde”, afirma Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República. (Assessoria)