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Transporte escolar no entorno da Álcool Verde ocorre em ‘sucatas’

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
27/07/2010 - 04:56
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Retirada das cinzas após longo período de abandono, a Alcoobras foi ressuscitada e transformada na atual Álcool Verde. O renascimento tinha como objetivo garantir o desenvolvimento do Estado, principalmente no entorno do município de Capixaba. Os investimentos realizados até agora, entretanto, não resultaram em benefícios diretos para a comunidade vizinha.

É o que revela procedimento do Ministério Público Estadual. Segundo denúncias repassadas à instituição, o transporte escolar das crianças, filhas dos pequenos produtores rurais, é realizado em ônibus sucateados, sem oferecer condições de segurança. A denúncia foi feita pelos próprios pais durante encontro no começo do mês com o promotor substituto de Capixaba, Wendy Takao Hamano.

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Passados mais de 20 dias desde que as secretarias de Educação do Estado e do município foram acionadas, a promotoria decidiu instaurar Procedimento Administrativo Preliminar, que tem como objetivo realizar investigação in loco para apurar as condições do transporte escolar na região. A partir dessa análise pode-se dar início a outros procedimentos, como Ação Civil Pública ou Recomendação.

A medida também autuará a Prefeitura de Capixaba para que explicações possam ser dadas. Takao Hamano determina ainda que o Detran realize inspeção veicular nos ônibus do sistema de transporte escolar do município.  

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação reconhece que o veículo que realiza o transporte dos estudantes não oferece condições, e já deu um prazo de 48 horas para que a empresa vencedora da licitação troque o ônibus. Caso a substituição não seja realizada, a pasta afirmou que romperá o contrato.
A licitação para a contratação de transporte escolar é realizada a cada começo de ano letivo. A secretaria tem como base de segurança para contratar as empresas perícias veiculares realizadas pelo Detran.

Uma das condições exigidas pelo Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre) para conceder a licença definitiva de operação à Álcool Verde é que a empresa ofereça condições de desenvolvimento social ao entorno do empreendimento. Mesmo sem estar em atividade, grandes áreas de terra ao longo da BR-317 já foram tomadas por plantações de cana-de-açúcar à espera do sinal verde do órgão ambiental. 

 

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