O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem (20) que a desobediência à lei na campanha eleitoral pode resultar “até mesmo na cassação de candidaturas, se o descumprimento ocorrer por um candidato ou por aqueles que o apoiam”.
Em entrevista, Ophir defendeu o cumprimento da Constituição, que, segundo ele, é a pauta de todos, inclusive do presidente da República, que deve seguir o caminho correto e estimular o cumprimento da lei. “Eleição não é vale-tudo, tem que ter parâmetro ético para todos os envolvidos”, afirmou, em resposta a uma pergunta sobre a participação do presidente Lula na campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Ophir Cavalcante participou, na manhã de hoje, de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, no próximo dia 18, promoverá encontros em todo o país para a coordenação nacional dos comitês, que conta com o envolvimento de 48 entidades da sociedade civil.
O presidente da OAB criticou os candidatos, partidos e governantes, que, segundo ele, tentam intimidar o Ministério Público Eleitoral e disse que este não se curvará a pressões e cumprirá a lei. “Este é o momento de a Justiça Eleitoral começar a dar cartão vermelho para os infratores”.
Ophir ressaltou que toda eleição é tensa e lembrou que cabe ao Poder Judiciário estabelecer as regras para não haver desequilíbrio entre os poderes politico e econômico. Para ele, as multas aplicadas até aqui aos candidatos estão dentro da lei.
O objetivo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é a realização de eleições limpas, onde o voto não seja exercido sob pressão política. Para isso, informou Ophir, o movimento “deverá trabalhar engajado com o Ministério Público Eleitoral, sem o que não terá sucesso”. Segundo ele, os questionamentos que forem feitos precisarão de respostas para que a mobilização tenha credibilidade.
O presidente da OAB disse ainda que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi uma grande vitória, mas destacou que a norma, por sí só, “não é garantia absoluta de que o político que for vitorioso vai ser correto. Por isso, a OAB e as outras instituições que integram o movimento consideram necessário contibuir com o Poder Público durante a campanha, “de forma coordenada e abnegada, com poucos recursos, mas de forma que seja útil ao processo eleitoral”, afirmou. (Agência Brasil)
